DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELEETRÔNICO Nº 
002.27.12.2023-DIVERSAS. O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente destinados ao Atendimento das Diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de 
Referência. Tipo: Menor PREÇO POR LOTE, com sessão de disputa no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.
com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, 
e ainda no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas – CE). Russas-CE, 28 de 
Dezembro de 2023. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 – SEMED – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará recebendo até o dia 22 de Janeiro de 2024, na 
sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, envelopes de habilitação e projetos de venda para 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município. A abertura dos Envelopes Nº 01 e Nº 02 será 
efetuada no Centro Vocacional Tecnológico, situado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE, (CVT), no dia 23 de Janeiro de 2024 às 09h. 
O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 16h30min na Comissão de 
Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, bairro Centro. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – CONTRATO 
Nº 2023.02.14.02 – TOMADA DE PREÇO N.º 2022.09.21.02TP – A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do 
Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao Contrato nº 2023.02.14.02, referente a Tomada de preço  N.º  2022.09.21.02TP, 
cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA SEDE E EM 
DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. CONTRATADA: ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, 
inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO:  13/06/2023 até 11/10/2023. JOSÉ CLEITON 
FREIRAS EUFRASIO- SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. General Sampaio-CE, 13 de 
Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.09.21.02TP – Contrato Nº 2023.02.14.02. A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de 
General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.14.02, referente a Tomada de Preço  N.º  2022.09.21.02TP, cujo OBJETO 
é a Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na sede e em diversas localidades no Municipio de General Sampaio-
CE. CONTRATADA: ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
PRAZO:  10/10/2023 até 07/02/2024. General Sampaio-CE, 10 de Outubro de 2023. José Cleiton Freiras Eufrasio - Secretário de Infraestrutura, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.09.21.02TP – Contrato Nº 2023.02.14.01. A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de 
General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.14.01, referente a Tomada de Preço  Nº  2022.09.21.02TP, cujo OBJETO 
é a Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na sede e em diversas localidades no Municipio de General Sampaio-
CE. CONTRATADA: ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
PRAZO:  10/10/2023 até 07/02/2024. General Sampaio-CE, 10 de Outubro de 2023. José Cleiton Freiras Eufrasio – Secretário de Infraestrutura, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.09.21.02TP – Contrato Nº 2023.02.14.01. A Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de 
General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.14.01, referente a Tomada de Preço  N.º  2022.09.21.02TP, cujo OBJETO 
é a Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na sede e em diversas localidades no Municipio de General Sampaio-
CE. CONTRATADA: ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
PRAZO: 13/06/2023 até 11/10/2023. General Sampaio-CE, 13 de Junho de 2023. José Cleiton Freiras Eufrasio - Secretário de Infraestrutura, 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2023-PE. O Pregoeiro, através das diversas Secretarias, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem 
livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das 
propostas: a partir desta publicação até o dia 19/01/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão 
de disputa de preços: 19/01/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 
3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.003/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Aquisição de móveis, quadros e materiais permanentes, com o propósito de suprir as 
demandas do Departamento de Tributário da Cidade de Icó. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/12/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08h do dia 06/02/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 06/02/2024; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: ás 09h do dia 06/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, 
Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso 
público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0512260123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 12/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira 
para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados 
e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o 
prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto.