DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2023-
Seduc. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, deste Município, conforme especificações e
quantidades constantes do anexo I, do edital, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em conformidade com as especificações
e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2023-
Diversas. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Controle de Vetores, Pragas Urbanas e Insetos, Desinsetização,
Desratização, Descupinização em todo Madeiramento, nas Áreas Internas e Externas nos Equipamentos Públicos de responsabilidade da Secretaria de
Educação e da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor
Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-
se-á até o dia 17.01.2024 às 08:00 horas (horário de Bbrasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/
home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2023-
Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Conservação do Sistema Viário com Roço Manual das Estradas Vicinais
que fazem as Rotas do Transporte Escolar da Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos,
Energia e Saneamento, Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição de
B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que no dia 18 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes
de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial,
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 – PE/ SRP, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares
com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma,
considerando o maior desconto sobre o Preço ao Consumidor visando Distribuição Gratuita para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Aratuba, a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas
de preços encerrando no dia 11 de janeiro de 2024 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE, em
28 de dezembro de 2023. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial,
torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados
as Escolas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 29 de
dezembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 11 de janeiro
de 2024 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba/CE, em 28 de dezembro de 2023. Raquel Ferreira
de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira deste Consórcio torna público que no dia 11 de janeiro de 2024, às 14:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.2024-AMSA-PE, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS JUNTO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ
PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de
08:00 às 12:00h e pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes. Informações
pelo e-mail licitacao@amsa.ce.gov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. Baturité - CE, 28 de dezembro de
2023. Eclesiane Ferreira Lima – Pregoeira do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2023-SEC,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto à Secretaria
de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE,
28 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a construção de 3 (três) salas
de aulas e uma rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji - Ibaretama/CE, com
data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º
592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão
Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da sede e distritos junto à Secretaria de Saúde do
município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 às 14hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 28 de dezembro
de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023-SEC, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emilia de
Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 14hs na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através
do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE,
28 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.