DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibaretama/CE torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08hs às 17hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
João de Almeida, n.º 592, Centro – CEP: 63.970-000 – Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente os inscrições e documentos concernentes
ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Maiores informações no edital do processo ou
na sede da Comissão Permanente de Licitação situada no endereço acima informado ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão.
Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº TP 016/2023-SFAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, com data de abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados
e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@
ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 DE JANEIRO DE 2024, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.12.01/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (TIPO GASOLINA ADITIVADA), LUBRIFICANTES,
FILTROS E AFINS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 11:00h, no
endereço da Câmara Municipal - Praça Celso Chaves, S/N – Centro. São João do Jaguaribe - CE, 28 de dezembro de 2023. Kayo Héric Mendes Gomes –
Ordenador de Despesas da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 31 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital
Nº 010/2023/DIV – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-
DOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no
horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti - CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no
Edital Nº 001/2023/SMI – PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO
DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará,
CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 16 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no
Edital Nº 006/2023/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EN-
SINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. O Edital
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-
1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.
ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 28 de dezembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através
do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação
nº 007/2023-INEX, cujo objeto: Contratação do Show da Banda Superid a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, em comemoração ao “Reveillon
2024”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. Favorecido: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Valor: R$ 46.630,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.044. Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 10/08/2023. Ubajara – CE, 28 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio
Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023-INEX, a seguir: Objeto: Contratação
do Show da Banda Superid a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, em comemoração ao “Reveillon 2024”, junto à Secretaria de Turismo, Meio
Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - CE. Favorecido: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 46.630,00 (quarenta e seis
mil, seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.044. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo
25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 28 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.12.01/2023 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.12.01/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS
DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO-
QUÍMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE-CE. A abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2024 a partir das 09h00min (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços: Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e Portal Oficial do município:
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php#, a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 28 de dezembro de 2023. José
Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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