DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.27.01PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição
de cestas básicas, destinadas à concessão de benefícios eventuais, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 15 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de janeiro de 2024,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 27
de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.030/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para aquisição oxigênio para atender as necessidades do Hospital Raimundo Célio Rodrigues e da Unidade de Pronto
Atendimento, junto a Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de janeiro
de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br”
Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/
licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.27.02PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 19 de janeiro de 2024,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 19 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 27
de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, cujo objeto versa
sobre contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro -
CE - MAPP 5693 – Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.
br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 27 de dezembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público
que no próximo dia 24 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, cujo objeto versa sobre
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE -
MAPP 2654 – Convênio Nº 123/2023 – Superintendência de Obras Públicas – SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 27 de dezembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Uruoca, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a Tomada de Preços Nº 2023.04.12-007-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento
técnico e consultoria, junto ao departamento de pessoal, executados através de orientações e instruções para instalação, geração e envio do E-Social (SPED-
Social), EFD-REINF e DCTFWEB Mensal, conforme legislação vigente pertinente, com fechamento de folha mensal, geração do SIM junto ao TCE e
demais procedimentos necessários para correto funcionamento do setor de responsabilidade da Câmara Municipal de Uruoca-CE. Abertura da sessão dia
16 de janeiro de 2024, 09h00min, na Câmara Municipal de Uruoca, localizada na Rua João Rodrigues, 135, Centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000. Demais
informações: cmuuruoca@gmail.com. Elaine Aparecida Souza da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica
aos interessados que no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2712.03/2023,
cujo objeto é contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de planejamento, gestão do suas e controle social, capacitação para
implantação e/ou implementações dos serviços, programas, benefícios, projetos e controle social, elaboração, readequação, monitoramento e avaliação de
projetos sociais de captação externa junto a iniciativa privada no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, junto a Secretaria de Assistência Social
do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão
de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE, 27 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.27.01TP, tipo menor preço, para Contratação de serviços especializados em sistemas
eletrônicos para atendimento das demandas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Conforme descrição e termo de referência, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.
ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso.
São Gonçalo Do Amarante - CE, 27 de dezembro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com
vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de
alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-Ce – torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br ”Acesso
Identificado no link – licitações públicas”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de janeiro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85)3521-5169. A Pregoeira.
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