DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 14.055/2023. Objeto: Registro de Preços tendo 
como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, 
sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central 
do Município de Maracanaú/CE. A Pregoeira – torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de 
janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão 
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/23/SME-INX-1 - Referente ao Pro-
cesso Administrativo de INEXIGIBILIDADE. PARTES: Município de PARAMOTI, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE. EMPRESA: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.331.267/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei 
Federal nº 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTI-
VIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 - LOCAL ESPAÇO 
LUÍS CATIRINA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.  DATA DO CONTRATO: 28/12/2023. Prazo do Contrato: Até 28/02/2024. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 160.000,00. SIGNATÁRIOS: José Aurino Madeiro Silva – Secretário de EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
e Representante da empresa: Sra. Yara Washington da Cruz. Paramoti-CE, em 28 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste Município torna 
público que no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMA-
CP, cujo objeto é a PERMISSÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS 
POR TÁXI, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, VINCULADAS À DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, CONFORME DISPOSIÇÕES E 
ANEXOS CONTIDOS NO EDITAL. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 
13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, 
ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 28 de dezembro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO/CARONA A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – Os Secretários de Administração, Planejamento e Finanças, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Social, Educação, Cultura, Esporte E Juventude, Infraestrutura e Saúde, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão 
a Registro de Preços nº 005/2023/DIV-PA, referente à Ata de Registro de Preços nº. 3003.1/2023 - PE - SRP - PMM/2023, originária da Secretaria de 
Educação do Município de Madalena/CE, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, GELAGUAS E VENTILADORES 
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, e na proposta da CONTRATADA da Secretaria de Edu-
cação daquele Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFI-
CAÇÃO: 28/12/2023. Signatária: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento – Secretário de Saúde. Paramoti – CE, em 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 14.057/2023. Objeto: Registro de Preços tendo por 
objeto a aquisição de aparelhos/equipamentos/utensílios/médico-hospitalares para abertura de novo Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação Pós-Anestésica, 
de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A Pregoeira – 
torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes 
a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br ”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de 
janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024. 
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal 
(08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Paula Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência 
Nº PMH-221223-CP03. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) 
na estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará (Convênio 186/CIDADES/2022 – Instrumento 1222864 – 
MAPP 5232) – Data de Abertura: 02/02/2024 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo 
Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.
br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: 
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência 
Nº PMH-221223-CP01. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada 
vicinal que liga o Distrito de Irajá à localidade de Santa Tereza do Silvino, no município de Hidrolândia-CE - Conforme MAPP 2233 – Data de Abertura: 
31/01/2024 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 
62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de 
Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.012/2023-PE. Contratação de software de 
inteligência e gestão de dados e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (saas – software as a service), contemplando disparo 
de mensagens por múltiplos canais, atendimento via chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no Município 
de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de janeiro de 2024,  às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no 
link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá 
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 
horas). Pacatuba-Ce, 27  de dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.26.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, passagens rodoviárias e 
hospedagens para as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 16 
de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 16 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 16 
de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br,epelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada 
à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 27 de dezembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - 
Pregoeiro.