DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.005. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.005, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de cirurgias, exames e consultas
especializadas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 18 de janeiro de 2024 (18/01/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br
(Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Forquilha/CE, 28 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Kit’s Pedagógicos, Coleções e Livros (material
didático) para atender as necessidades de alunos e professores do Ensino Infantil Creche, Infantil Pré Escolar, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
- EJA, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 17 de janeiro de 2024 (17/01/2024), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/
CE, 28 de dezembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú. A Câmara Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato – CARONA 00012001/2023. Contrato n°
1015. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal 7.892, de
23 de Janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30 de agosto de 2018; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20230288, originária
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0802.01.23-PE, referente ao processo administrativo Nº 00012001/23, que tem como objeto o
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico, com itens de interesse da Câmara Municipal de Maracanaú/CE. Valor Global:
R$ 109.845,70 (cento e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: 0110.01.031.2101.2.001-3.3.90.30.00. Data
da Assinatura: 02/01/2024. Prazo de Vigência: 02/01/2024 a 21/03/2024. Signatários: José Valdemi Gomes Peixoto E Sabrina Lima Ramos.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2024,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.26.01TP, tipo menor preço, para contratação de serviços técnicos especializados para
fornecimento de Tecnologia da Informação (TI) através de sistemas de informática destinados à modernização da Gestão Legislativa Municipal de interesse
da Câmara de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito
Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.
cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 26 de dezembro de 2023. Francisco Willam de Lima
David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Credenciamento . A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna
público o Credenciamento nº 2023.12.18.01 cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de 300 (Trezentas) horas de trator agrícola
para preparação de aradagem de terra para Plantio em Apoio ao homem do campo nas diversas localidades do município de Irauçuba, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 02 de janeiro de 2024, das
8h00min às 17h00min, até o dia 31 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria, situada à Rua Pedro Rodrigues Oliveira, nº.551, Bairro
São Luiz de Gonzaga, Irauçuba – CE. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Irauçuba-CE, 28 de dezembro de
2023. Valéria Maria Bastos Maia Vaz – Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Conselho Escolar da EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra - Aviso de Licitação – Modalidade Tomada de Preços - Edital Nº.
01/2023 TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, torna pública a abertura do processo licitatório sob o
Nº.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma do muro com material e mão de obra Inclusa na EMEIEF
Prefeito Almir Freitas Dutra conforme anexos do Edital 01.2023 – TP, e de acordo com as normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações com
recursos provenientes do PAE - Programa de Autonomia Escolar - Lei 3.097 de 14 de dezembro de 2021. A abertura ocorrerá no dia 16/01/2024, às 09hs,
no seguinte endereço: Rua Engenheiro Elífio Medeiros da Cunha, nº 06 - Pajuçara, Cidade de Maracanaú – Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente no endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. maiores informações pelo fone: 85-3383-3803. Geirislane de
Sousa Falcão Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Coronel Humberto Bezerra - Aviso de Licitação – Modalidade Tomada de
Preços - Edital Nº. 01/2023 TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar do Centro de Educação Infantil Coronel Humberto Bezerra, torna pública
a Abertura do Processo Licitatório sob o Nº.01/2023-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de Castelo
D’Água – Caixa D´água/Cisternas com material e mão de obra inclusa no Centro de Educação Infantil Coronel Humberto Bezerra conforme anexos do Edital
01/2023 - TP e de acordo com as normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações”, com recursos do PAE – Programa de Autonomia Escolar) - Lei 3.097
de 14 de dezembro de 2021. A Abertura ocorrerá no dia 17/01/2024, às 09hs, no seguinte endereço: Av. X, S/N - Conjunto Jereissati II , Cidade de Maracanaú
– Ceará. o Edital e seus anexos poderão ser Adquiridos Gratuitamente no Endereço acima, nos horários de 8hs ÀS 11hs e de 14h às 16h. O licitante deverá
comparecer munido de uma mídia eletrônica (pendrive ou cartão de memória/outros) para que seja disponibilizado na íntegra o edital e seus anexos. Maiores
informações pelo fone: 85-3383.3808. Mary France de Alcântara Xenofonte Andrade - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. As unidades administrativas do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, torna
público que a partir das 16h do dia 03 de janeiro de 2024, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.28.4, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos destinados as diversas secretarias do município de Dep. Irapuan Pinheiro,
conforme especificações em anexo. data de abertura das propostas: 05 de fevereiro de 2024 das 12h30 às 13h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa
de preços: 05 de fevereiro de 2024 às 13h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 12h30 às 13h (Horário local), na Av.
dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitações.
Deputado Irapuan Pinheiro, 28.12.2023 Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do município de Cedro, torna público o extrato
do Sétimo Aditivo ao Contrato No. 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC
Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705,
Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no
CPF sob o Nº. 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de 3.486.820,32
(três milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos) à R 3.656.693,52 (três milhões seiscentos e cinquenta e seis
mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 169.873,20 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e
setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 4.872% do valor atualizado da avença. Assina Pela Contratante: Regina
Célia Cavalcante da Silva Leite– Secretária de Educação. Cedro-CE, 24 de outubro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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