DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Administração, Planejamento e
Finanças, o(a) Sr(a). Samya Maria de Sousa Figueredo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 27.12.2023.01-DL. Objeto:
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços na realização de concurso público do município de Itapajé/Ce. Favorecidos: Universidade
Patativa Do Assare, CNPJ: 05.342.580/0001-19, com valor global R$ 670.000,00 (Seiscentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos
Ordenadores. Itapajé/CE, 28 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
De Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, ÀS 09:00H (nove horas), por meio
do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto e fechado, critério de julgamento
menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.12.27.1-PE, com fins ao registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente
de interesse das diversas secretarias do município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07,
Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica aos
interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.42-FMS, cujo objeto aquisição de equipamentos
e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do Município de Campos Sales/Ce, conforme proposta de aquisição de equipamento/
material permanente nº 11430.761000/1220-01 do Ministério da Saúde, tipo Menor Preço por item, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de
acolhimento das propostas: 02 de janeiro de 2024 às 09:00h, Abertura das Propostas: 15 de Janeiro de 2024 às 14:00, Início da sessão de disputa de preços:
15 de Janeiro de 2024 às 15:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/
CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@
hotmail.com. Campos Sales/CE, 28 de dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Tauá – Aviso De Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, por meio dos seus Ordenadores de Despesas,
comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 27.12.007/2023-GM, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos
humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal
do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.
php. Tauá/CE, 28 de dezembro de 2023.Ordenadores de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2023/006-
PE. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica N° SRP2023/006-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da
policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 29 de dezembro de 2023 às 08h30min. Término: 16 de janeiro de
2024 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 16 de janeiro de 2024 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 16 de janeiro de 2024 às
09h40min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.
tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Rômulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro – Quixadá-CE, 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público resultado
do julgamento das propostas da Tomada de Preço 03/2023, do tipo menor preço, contratação de empresa com regime de execução dos serviços a serem
executados de forma indireto em empreitada por preço unitário , que se deu no dia 27/12/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa IPN Construções e
Serviços EIRELI –ME de CNPJ: 17.895.167/0001-60, com valor de R$ 97.248, 86 (noventa e sete mil reais e duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e
seis centavos)A ata encontra-se disponível no setor de licitação na Av. dos Três Poderes, s/n - centro, poderão ser obtidos através de e-mail camaradip@
hotmail.com, fica assegurado prazo recursal previsto no art. 109, inciso I alínea “a”, a contar da data da publicação.Maria Aline Alves Braga – presidente
da CPL- Dep. Irapuan Pinheiro 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Título: Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01/PE/PMC.
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a premiações junto aos munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/Ce – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá
– CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 16/01/2024 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio
Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.02/PE/PMC. Objeto:
Aquisição de motocicletas 0km destinados a premiações junto aos Munícipes na feira da sorte promovida pela secretaria municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/ce – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá
– CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 17/01/2024 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Antônio
Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-CORES-VALE - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº
2023.12.26.01-TP. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, por sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de janeiro de 2024, às 08:30h, na Comissão Permanente de Licitação do Município Sede
Temporária do Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, localizada na Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, realizar-
se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Documentos de Habilitação e Proposta de Preços”, visando a prestação de serviços na construção de
central de resíduos sólidos junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, conforme especificações contidas nos Anexos
do Edital, tipo menor preço. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 28 de dezembro de 2023. A Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL 001/2023 – ADITIVO III – A
Prefeitura Municipal de Granja-CE torna público a RETIFICAÇÃO do período de inscrições, ficando Prorrogadas até 01 de Fevereiro de 2024. O último
dia para pagamento do boleto bancário será 02 de Fevereiro de 2024 e a Realização da Prova Objetiva será em 24 de Março de 2024. Granja-CE, 29 de
Dezembro de 2023. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho – Prefeito Municipal de Granja (Ce).
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