DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.02, que tem como objeto a Aquisição de Peças
e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e motores bombas centrífugas, de responsabilidade
da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba-Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações
e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/12/2023 até às 17h00min do dia 26/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 31/01/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE,
28/12/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.11.28.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de janeiro de 2024, às 11h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada De Preços, tombada sob o N.º 2023.11.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de espaço de
recreação, convivência e brinquedopraça do centro de educação infantil josé maria parente viana no município de Camocim/CE. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de dezembro de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que
consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 004/2024, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para
instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, a favor
da empresa Francisco Danilo Timbo Ferreira, com sede na Rua São Domingos, N° 714, Apto 101, Alto Dos 14, Ipu-CE. CEP: 62.250-000, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 19.599.914/0001-49, a qual cotou um Valor Global de R$ 13.480,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais. Fundamento Legal: art. 24, II c/c o
caput do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes. Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº
PMH-181223-TP01 – Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, conforme
MAPP 1286 – Data de Abertura: 16/01/2024 – Horário: 08H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 13H00M. Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Conselho Escolar da EMEIEF José Assis de Oliveira - Aviso de Licitação – Modalidade Tomada de Preços - Edital Nº. 01/2023
TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF José Assis de Oliveira, torna pública a abertura do Processo Licitatório sob o nº.01/2023-TP
– objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e ampliação da cozinha com material e mão de obra Inclusa na EMEIEF
José Assis de oliveira conforme anexos do Edital 01.2023 – TP, de acordo com as normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações com recursos
provenientes do PAE - Programa de Autonomia Escolar - Lei 3.097 de 14 de dezembro de 2021. A abertura ocorrerá no dia 17/01/2024, às 13hs, no
seguinte endereço: Paulo Afonso, nº. 4259 – Parque Jari, Cidade de Maracanaú – Ceará. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no
endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. maiores informações pelo fone: 85-3051-8863. Lúcia Melquíades de Sousa Matos - Presidente
Substituta(Suplente) da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10.005/2023. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia
02 de dezembro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.005/2023, tipo menor
preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Pública do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024 às 13h.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13h30 do dia 18 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.12.15.1-PE. Julgamento: Menor Preço POR
lote/Grupo. Objeto: Aquisição e instalações de 20 (vinte) conjuntos de academias ao ar livre e 20 (vinte) academias para portadores de necessidades especiais
(PNE) nas praças e nos demais equipamentos localizados no município de Horizonte/CE, conforme especificações no termo de referência. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede
da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro
de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de
Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2812.01.2023, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para gestão integral (operação e manutenção preventiva/corretiva,
ampliação, reforma, melhoria e eficientização incluindo a elaboração de projetos executivos elétricos) do sistema de iluminação pública do município de São
Luíis do Curu-CE, com data de abertura para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira,
s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. 29 de dezembro de 2023. Otacílio Pinho Junior, Presidente da CPL, José Milson Ferreira Luz, Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores
de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizadas
pela administração municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 10 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do
acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.
br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de Dezembro de 2023 - Maria
Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Tauá – Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão
Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº 027/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos do município
de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Wandebergue Paulino e Oliveira -
Presidente da Comissão Especial de Licitação.