DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.28.3. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.28.3. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e execução de cobertura e reforma da quadra no
Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do convênio nº 057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado
com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 17 de
Janeiro de 2024, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias
de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na
hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que
consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2024, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para o
fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, a favor da empresa Fortal Comercio
LTDA, inscrita no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 09.242.923/0001-24, com sede na Av Jose Giffoni Da Silveira, 1810, Saguim, Acarau-
CE. CEP: 62.580-000, a qual cotou valor total de R$ 17.457,97 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Fundamento
Legal: art. 24, II c/c o caput do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes. Presidente da Câmara Municipal de
Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves Presidente da CPLP
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletronico Nº 0045/2023 – Tipo: Menor Preço. A comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0045/2023, cujo objeto é o Registro de Preços do tipo menor preço para aquisição de material de construção, elétrico e
hidráulico destinados a manutenção de Diversas Secretarias do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12/01/2024, às
08:00; abertura das propostas no dia 12/01/2024, às 08:30 e início da sessão de disputa de preços no dia 12/01/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília).
O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes
a partir da data desta publicação – Ce, 29 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente
de licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Janeiro de 2024, às 9:00H, na rua Lúcio Torres,
nº 622, Centro, Barreira – CE, através do Sistema Eletrônico, o Pregão Eletrônico Nº 2612.01-23-PE, cujo objeto é a Registro de preços para futuras e
eventuais contratações para prestação dos Serviços de Buffet Completo, fornecimento de Lanches-Coffee Break para os eventos e encontros de professores
e servidores da Secretaria da Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 11/01/2024. início
da disputa: 9:00 horas do dia 11/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira/CE, 28 de dezembro de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro do Município de Barreira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.27.003. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços nº 2023.12.27.003, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em recursos
humanos, compreendendo as rotinas e procedimentos administrativos, orientações , treinamento e apoio nas atividades , como também, acompanhamentos
e transmissão das obrigações assessorias junto a receita federal do brasil, de responsabilidade da Casa de Saúde Adilia Maria do Municipio de Boa Viagem/
Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de janeiro de 2024 (17/01/2024), às 09:00hs.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de
dezembro de 2023. CPL.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica aos
interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.43-FME, cujo objeto aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Campos Sales/CE, tipo Menor Preço
Por LOTE, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 03 de janeiro de 2024 às 09:00h, Abertura das Propostas: 16 de
Janeiro de 2024 às 08:30, Início da sessão de disputa de preços: 16 de Janeiro de 2024 às 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva
Alves - Pregoeira.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Camocim - Aviso De Publicação De Ata De Registro De Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº.
2023.10.24.001- SRP. Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Pneu, Câmara De Ar E Protetores De Fabricação Nacional Para
Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal De Educação Órgãos Interessados:
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania/ Secretaria De Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente/ Secretaria De
Segurança, Trânsito E Defesa Civil/ Secretaria De Infraestrutura/ Secretaria De Saúde/. Empresas: Select - Com. e Serv. LTDA, com menor o valor para
o Lote 01 de R$ 1.742.157,47 (um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) E Lote 02 R$
579.999,99 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 28/12/2023 a
28/12/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de
Dezembro de 2023. Fca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência N.º 1812.04.2023.CP. O Presidente da Comissão de
Licitação de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 1812.04.2023.CP, com fins
a Contratação de empresa especializada para assessorar a Secretaria de Planejamento e Finanças na constituição e recuperação administrativa de créditos
tributários do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, através da concepção, planejamento da implantação e da operacionalização da
Unidade de Inteligência Fiscal do Município. O projeto deverá identificar os contribuintes que promoveram evasão do imposto nos últimos 5 (cinco) anos
e, doravante, preveni-las por meio do procedimento de monitoramento fiscal. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1212.02.2023.PE.SRP, tipo menor preço por Lote, com objeto o Registro de Preço para aquisição
de medicamentos, insumos, material laboratorial, material médico e hospitalar, destinados a atender as necessidades da demanda de atendimento diário dos
serviços de atenção básica de saúde, serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 18 de janeiro de 2024
às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto
Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 28
de dezembro de 2023, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.