DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1386
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 2.416.089,00
 0,00
 2.264.579,00
 550.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.230.668,00
TOTAL
 2.416.089,00
 0,00
 2.264.579,00
 550.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.230.668,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Total:
 5.230.668,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10026 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10237 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10346 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10472 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 
- SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10587 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física 
Administrativa - SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10606 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
10693 Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades 
- SEMA.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 500.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
12917 Urbanização do Riacho no bairro Coqueiral no Município de Maracanaú.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.406.089,00
01
3 / 31
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.406.089,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20095 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - 
SEMA
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.025.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 5.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 2.030.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
-
-
20220 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA
1740