DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.
131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos.
131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 149.273.036,00
 1.374.173,00
 0,00
 0,00
 0,00
 150.647.209,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 149.273.036,00
 1.374.173,00
 0,00
 0,00
 0,00
 150.647.209,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Total:
 12.141.898,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 1.000.000,00
07
4 / 44
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
12592 Promoção e estruturação de eventos culturais em Aracati
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 202.173,00
05
3 / 33
1.500.00
0
04
TOTAL DA AÇÃO
 202.173,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
12599 Apoio a instituições ou organizações da sociedade civil para implantação 
de ações culturais em Aracati
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
09
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
12840 Promoção e Estruturação de eeventos culturais em Quixeramobim
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
05
4 / 44
1.500.00
0
08
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
13043 Incentivo a cultura no município de Tianguá
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 15.000,00
05
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 15.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13 CULTURA
-
-
-
20079 Custeio para Cultura em Nova Russas
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.887.725,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
91
 17.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.904.725,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
20713 Manutenção e Promoção das Ações Finalísticas - SECULT.
 Unidade Orçamentária: 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURA E MEMÓRIA
Total:
 700.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 650.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 650.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11236 Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
40
 50.000,00
08
4 / 44
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
12471 Destinação de recursos para a Fundação Waldemar Alcântara no 
município de Fortaleza
 Unidade Orçamentária: 27100011 - COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL
Total:
 105.000,00
1126