DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13 CULTURA
-
-
-
11491 Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Étnico Cearense.
1136
 Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
133.2 - Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura.
133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
ID.FT.DT *
1.500.00
 0,00
 0,00
 5.380.000,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.390.000,00
TOTAL
 0,00
 0,00
 5.380.000,00
 10.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 5.390.000,00
* ID: IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
 Unidade Orçamentária: 27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Total:
 5.390.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
TOTAL DA AÇÃO
 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10082 Promoção da Bienal Internacional do Livro.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
04
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
TOTAL DA AÇÃO
 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10085 Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 250.030,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 249.990,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 249.990,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 249.990,00
01
3 / 33
1.500.00
0
12
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10103 Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 20.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10114 Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
50
 106.250,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 850.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10821 Implementação de Projeto de Formação em Arte e Cultura, para Inclusão 
da Juventude.
NATUREZA DA DESPESA
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
01
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
02
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
03
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
06
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
09
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
10
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
11
90
 10.000,00
01
3 / 33
1.500.00
0
14
TOTAL DA AÇÃO
 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
392 DIFUSÃO CULTURAL
13 CULTURA
-
-
-
10823 Implementação das Atividades do Agente Jovem Cultural
1137