DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
20493 - Assistência Odontológica
Detalhamento: Assistência odontológica ao servidor público do estado do ceará seus dependentes e pensionistas
na rede credenciada.
20496 - Assistência em Fisioterapia
Detalhamento:
Assistência
em
fisioterapia
ao
servidor
público
do
Estado
do
Ceará
seus
dependentes
e
pensionistas na rede credenciada.
20497 - Assistência em Psicologia
Detalhamento: Assistência em psicologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas
na rede credenciada.
20499 - Assistência em Fonoaudiologia
Detalhamento:
Assistência
em
fonoaudiologia
ao
servidor
público
do
Estado
do
Ceará
seus
dependentes
e
pensionistas na rede credenciada.
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC
Detalhamento:
Pagamento
das
despesas
administrativa
diretamente
relacionadas
aos
gastos
com
Custeio
de
Manutenção Finalístico do ISSEC.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.
Detalhamento: Assistência hospitalar de urgência, emergência e internamento aos servidores públicos do Estado do
Ceará., seus dependentes e pensionistas.
20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará
seus
Dependentes
e
Pensionistas (Consulta).
Detalhamento: Assistência
aos
servidores
públicos
do
Estado
do
Ceará
seus
dependentes
e
pensionistas
em
consultas médica em diversas especialidades na rede credenciada.
21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.
Detalhamento:
Assistência
ao
servidor
público
seus
dependentes
e
pensionistas
em
exames
especializados
e
laboratoriais na rede credenciada.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e
Pensionistas.
Detalhamento: Assistência odontológica ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas
na rede credenciada.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e
Pensionistas.
Detalhamento:
Assistência
em
fisioterapia
ao
servidor
público
do
Estado
do
Ceará
seus
dependentes
e
pensionistas na rede credenciada.
21075 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
Detalhamento: Pagamento das despesas relacionadas aos gastos com Custeio Finalístico do FASSEC.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e
Pensionistas.
Detalhamento: Assistência em psicologia ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas
na rede credenciada.
21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes e
Pensionistas.
Detalhamento:
Assistência
em
fonoaudiologia
ao
servidor
público
do
Estado
do
Ceará
seus
dependentes
e
pensionistas na rede credenciada.
Entrega
ATENDIMENTO REALIZADO
Definição: Refere-se ao atendimento de servidores públicos aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual
atendidos pelas atividades e eventos promovidos no Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI).
Ação
20716 - Implementação do Programa de Ações Integradas para o Aposentado (PAI).
Detalhamento: Refere-se a ações no âmbito do Programa de Ações Integradas para o Aposentado - PAI realizadas
por meio de diversas atividades de promoção de qualidade de vida para servidores públicos estaduais que já se
aposentaram.
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