DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11872 - Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão Sisar - FESB
Detalhamento: Ações de melhoria da prestação de serviço e de capacitação e treinamento para o Modelo de Gestão
SISAR. Contemplam melhorias na infraestrutura, através de aquisição de equipamentos e construções de sedes
próprias.
12830 - Incentivo ao Projeto de Energia Solar desenvolvido pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR
Detalhamento:
Objetivo Específico: 352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.
Entrega
PROJETO APOIADO
Definição: Refere-se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora e/ou supervisora dos projetos, bem como
a elaboração de estudos, projetos e sistemas e manutenção do grupo de trabalho SanRural.
Ação
11427 - Apoio ao Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF.
Detalhamento: Acompanhamento das atividades realizadas para a implantação do programa, tal como supervisão
de obras, elaboração de projetos e acompanhamento de indicadores e metas, gerenciamento de riscos, entre outras
atividades.
11791 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (Águas do Sertão - Comp. IV).
Detalhamento: Refere-se aos contratos de serviços prestados pela gerenciadora do programa águas do sertão,
aquisição de equipamentos e softwares para a gestão do programa, bem como, a contratação da auditoria
financeira.
11873 - Fomento à Implementação da Política Pública de Saneamento Rural - FESB.
Detalhamento: Articulação intersetorial para a implementação da Política Pública de Saneamento Rural visando
atender às diretrizes da Lei Complementar n. 162/2016.
11874 - Sistematização de Informações de Saneamento Rural - FESB
Detalhamento: Apoio e suporte técnico à manutenção e funcionamento do Sistema de Informação sobre Água e
Saneamento Rural - SIASAR
Entrega
PROJETO REALIZADO
Definição: Refere-se à elaboração de estudos e projetos voltados para a implantação ou estruturação de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário no meio rural.
Ação
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão
- Comp. II).
Detalhamento:
Refere-se
à
elaboração
de
estudos
e
projetos
voltados
para
a
estruturação
de
sistemas
de
esgotamento sanitário no meio rural.
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
(Águas do Sertão - Comp. I).
Detalhamento:
Refere-se
à
elaboração
de
estudos
e
projetos
voltados
para
a
implantação
ou
ampliação
de
sistemas de abastecimento de água no meio rural.
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do
Sertão - Comp. I).
Detalhamento:
Refere-se
à
elaboração
de
estudos
e
projetos
voltados
para
a
melhoria
de
sistemas
de
abastecimento de água no meio rural.
11789 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(Águas do Sertão - Comp II).
Detalhamento:
Refere-se
à
elaboração
de
estudos
e
projetos
voltados
para
a
implantação
ou
ampliação
de
sistemas de esgotamento sanitário no meio rural.
11803 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
Detalhamento: Estudos e projetos voltados para a melhoria de sistemas de abastecimento de água no meio rural e
identificação da demanda, avaliando a oportunidade de tecnologias mais modernas.
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