DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

286
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
UNIDADE IMPLANTADA
Definição: Refere-se à implantação de unidades operacionais e administrativas descentralizadas de trânsito (sedes
regionais, área de exames de prática de direção veicular, escolas de educação de trânsito e postos da Polícia
Rodoviária Estadual [PRE]).
Ação
11181 - Construção de Unidades Operacionais e Administrativas Descentralizadas.
Detalhamento:
Refere-se
à
implantação
de
unidades
operacionais
e
administrativas
descentralizadas
de
trânsito
(sedes regionais, área de exames de prática de direção veicular, escolas de educação de trânsito e postos da
Polícia Rodoviária Estadual - PRE).
Entrega
UNIDADE MANTIDA
Definição:
Refere-se
à
manutenção
das
unidades
operacionais
e
administrativas
do
Departamento
Estadual
de
Trânsito (Detran), para atendimento aos usuários dos serviços de trânsito.
Ação
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)
Objetivo Específico: 313.2 - Diversificar a matriz de transporte.
Entrega
EQUIPAMENTO MANTIDO
Definição: Consiste nos serviços técnicos de operação e manutenção de equipamento teleférico e seu entorno, que
envolve
uma
série
de
atividades
e
processos
necessários
para
garantir
a
segurança,
confiabilidade
e
bom
funcionamento
do
sistema,
tais
como:
atividades
operacionais,
manutenção
preventiva
e
corretiva
dos
cabos,
estruturas, partes eletrônicas e estações de embarque/desembarque, entre outras.
Ação
11733 - Operação e Manutenção de Equipamentos Teleféricos e seu Entorno.
Detalhamento: Operação e manutenção de equipamentos teleféricos e seu Entorno.
Entrega
LINHA LESTE IMPLANTADA
Definição: Refere-se à obras de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, no município de Fortaleza.
Ação
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
11071 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. II - Sistemas Fixos).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. II - Sistemas Fixos).
11072 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. III - Material Rodante).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. III - Material Rodante).
11073 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. IV - Gerenciamento e Supervisão).
Detalhamento: Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. IV - Gerenciamento e Supervisão).
Entrega
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se a obras e sistemas complementares, construção de novas estações, aquisição material rodante e
demais
ações
correlatas,
para
melhoria
da
oferta
do
serviço
de
transporte
de
passageiros
nos
sistemas
metroferroviários implantados.
Ação
Página 278 de 404