DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

297
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
12278 - Estruturação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Detalhamento: Estruturação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Entrega
CENTRO IMPLANTADO
Definição: Consiste na implantação de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Domésticos, atendendo às
demandas dos órgãos de fiscalização, com um local para acolher e reabilitar os animais vítimas de maus tratos.
Ação
12273 - Implantação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Detalhamento: Implantação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Entrega
CENTRO MANTIDO
Definição: Consiste na manutenção de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Domésticos, atendendo às
demandas dos órgãos de fiscalização, com um local para acolher e reabilitar os animais vítimas de maus tratos.
Ação
21199 - Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Detalhamento: Manutenção de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
Entrega
EQUIPAMENTO INSTALADO
Definição:
Refere-se
à
implementação
da
identificação
por
meio
de
microchips
em
animais
domésticos,
proporcionando uma forma eficaz de rastreamento e identificação em caso de perda, fuga ou roubo, além de auxiliar no
controle populacional e na promoção da saúde dos animais.
Ação
12283 - Aquisição e Implantação de Material de Identificação para Animais Domésticos (microchips)
Detalhamento:
Aquisição
e
implantação
de
equipamentos
material
de
identificação
para
animais
domésticos
(microchips) proporcionando uma forma eficaz de rastreamento e identificação em caso de perda, fuga ou roubo,
além de auxiliar no controle populacional e na promoção da saúde dos animais.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Refere-se ao apoio à ações de promoção à política de bem-estar e proteção animal do Estado do Ceará.
Ação
12269 - Apoio para a Realização de Evento para a Política de Bem-Estar e Proteção Animal.
Detalhamento: Apoio para a realização de evento para a política de bem-estar e proteção animal.
Entrega
HOSPITAL ESTRUTURADO
Definição: Refere-se à estruturação por meio de equipamentos do Hospital Regional Veterinário de referência do
Estado.
Ação
12282 - Estruturação de Hospitais Regionais Veterinários
Detalhamento: Estruturação de Hospitais Regionais Veterinários
Entrega
HOSPITAL IMPLANTADO
Definição: Refere-se à implantação de um Hospital Regional Veterinário de referência no Estado.
Ação
12281 - Implantação de Hospitais Regionais Veterinários.
Detalhamento: Implantação de Hospitais Regionais Veterinários.
Entrega
HOSPITAL MANTIDO
Definição: Refere-se à manutenção do Hospital Regional Veterinário de referência no Estado.
Ação
Página 289 de 404