DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
PROJETO IMPLANTADO
Definição: Refere-se ao desenvolvimento e valorização da política de Cultura alimentar, por meio de um projeto de
pesquisa e difusão.
Ação
11500 - Desenvolvimento do Programa Cultura Alimentar.
Detalhamento:
Edital
de
pesquisa
em
cultura
alimentar.
Módulo
de
oficinas,
cursos
e
workshops
em
cultura
alimentar.
Objetivo Específico: 132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.
Entrega
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Definição: Refere-se ao equipamento cultural tombado, ou não, em âmbito estadual, de propriedade ou uso do Governo
do Estado, estruturado com projetos, mobiliário, equipamentos e/ou acervos.
Ação
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
Detalhamento:
Requalificar,
recuperar
e
restaurar
prédios
históricos
tombados
em
âmbito
estadual,
bem
como
apoio a projetos de preservação, recuperação e restauração de patrimônio material público ou privado.
11505 - Restauração do Farol do Mucuripe.
Detalhamento: Restauração do Farol do Mucuripe.
11506 - Restauro e Requalificação do Museu do Ceará.
Detalhamento: Reabilitar e requalificar as edificações com as condições objetivas e ambientais, visando seu melhor
aproveitamento
e
buscando
preservar
os
elementos
arquitetônicos
remanescentes
peculiares,
de
forma
a
não
descaracterizá-los.
11507 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Despesas com reformas e outras intervenções prediais do Centro Cultural do Cariri.
11508 - Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes.
Detalhamento: Despesas com reformas e outras intervenções prediais do Complexo Estação das Artes.
11735 - Estruturação do Complexo Cultural Estação das Artes.
Detalhamento: Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes.
11738 - Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS.
Detalhamento: Estruturação do Museu da Imagem e do Som - MIS.
11881 - Estruturação do Centro Cultural do Cariri.
Detalhamento: Implantação do Centro Cultural do Cariri
Entrega
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Definição: Refere-se à implantação de equipamento cultural, requalificação de imóvel ou equipamento que se encontra
abandonado ou em desuso, para sua utilização na busca de descentralização e fortalecimento das politicas de
regionalização.
Ação
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
Detalhamento: Implantar complexos exibidores em municípios de pequeno e médio porte no Estado do Ceará que
não contam com salas de cinema em funcionamento, visando ampliar o acesso da população cearense do interior
do estado a obras audiovisuais, além de estimular a constituição e fortalecer as empresas e grupos exibidores
regionais.
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
Detalhamento: Aquisição de prédios de interesse histórico e artístico cultural e mobiliário pelo Estado do Ceará,
através da compra de bens (móveis ou imóveis) ou a assinatura de termo de cessão com as instituições e órgãos
públicos e privadas proprietárias dos referidos imóveis, para expandir a atuação da SECULT e prover seus usuários
de utilidades específicas que lhes facilitem as atividades cotidianas e as missões administrativas e organizacionais
que lhe competem.
Página 30 de 404