DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
10849 - Programa para Formação de Mediadores de Leitura e Realização de Ações Literárias.
Detalhamento: Selecionar, formar e disponibilizar bolsas: 1. para agente literários residentes nos assentamentos
para realizar Círculos de Leitura no seu território (cultura camponesa); 2. Mediadores de leitura com atuação nas
bibliotecas públicas municipais, bibliotecas comunitárias e populares . Os profissionais credenciados atuarão em: 1.
Cozinhas Solidárias promovendo o acesso ao livro e o desenvolvimento leitor por meio de ações literárias e 2.
Atividades de sensibilização literária com Mulheres vítimas de violência nas periferias.
Entrega
PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA
Definição: Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores e escritoras portadores de
deficiência.
Ação
11213 - Promoção do Edital de Criação Literária e Outras Produções Bibliográficas das Pessoas com Deficiência
do Ceará.
Detalhamento: Fomentar os processos de criação, formação, pesquisa, produção, difusão, intercâmbio e fruição
das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase na literatura da população com deficiência
Entrega
PESSOA INDÍGENA APOIADA
Definição: Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores e escritoras pertencentes
às 15 etnias indígenas cearenses.
Ação
10123 - Promoção do Edital Resgate e Preservação da Memória e Criação Literária dos Povos Indígenas do
Ceará.
Detalhamento: Fomentar os processos de criação, formação, pesquisa, produção, difusão, intercâmbio e fruição
das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase na literatura da população indígena.
Entrega
PESSOA LGBTI+ APOIADA
Definição: Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores LGBTI+.
Ação
11878 - Promoção do Edital de Criação Literária das Pessoas LGBTI+ do Ceará.
Detalhamento: Fomentar os processos de criação, formação, pesquisa, produção, difusão, intercâmbio e fruição
das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase na literatura da população LGBTI+.
Entrega
PESSOA NEGRA APOIADA
Definição: Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores(as) negros(as).
Ação
11217 - Promoção do Edital de Criação Literária das Pessoas Negras do Ceará.
Detalhamento: Fomentar os processos de criação, formação, pesquisa, produção, difusão, intercâmbio e fruição
das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase na literatura da população negra.
Entrega
PLANO ELABORADO
Definição:
Refere-se
ao
Plano
Estadual
do
Livro
e
Leitura,
que
institui
diretrizes
básicas
para
assegurar
a
democratização do acesso ao livro, o fomento, a valorização da leitura, das bibliotecas e o fortalecimento das cadeias
produtiva, criativa e mediadora do livro como fator relevante para o ampliar o desenvolvimento social e da economia.
Ação
11212 - Elaborar o Plano do Livro e Leitura.
Detalhamento: Revisar a minuta do plano com as cadeias produtivas, criativas e mediadora do campo do livro, leitura
e bibliotecas para implementação do Plano Estadual do Livro e Leitura.
Programa
134 - TELEDIFUSÃO EDUCATIVA, CULTURAL E INFORMATIVA
Objetivo Específico: 134.1 - Digitalizar plenamente o sinal de transmissão e de retransmissão da TV Ceará.
Página 35 de 404