DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere-se às crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, beneficiados com políticas públicas para o incentivo à
sua
permanência
no
ambiente
escolar,
favorecendo,
com
isso,
a
queda
da
evasão
escolar.
O
programa
de
permanência na escola deve ser executado no âmbito do projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, para a etapa do ensino
fundamental, e do Programa Turma de Valor.
Ação
11268 - Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola.
Detalhamento: Refere-se às crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, beneficiados com políticas públicas para o
incentivo à sua permanência no ambiente escolar, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar. O programa
de permanência na escola deve ser executado no âmbito do projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, para a etapa do
Ensino Fundamental.
12172 - Atendimento de crianças e adolescentes por meio do projeto Turma de Valor. (PReVio - Comp I).
Detalhamento: Contempla licença de uso de metodologia do Turma de Valor.
Entrega
AVALIAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se à realização da pesquisa de avaliação de impacto do Projeto InteliGentes.
Ação
12171 - Realização de pesquisa de avaliação de impacto do Projeto Inteligentes (PReVio - COMP I).
Detalhamento: Contempla contratação de consultoria pessoa jurídica.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere-se à concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológica destinadas a profissionais da
educação
do
ensino
fundamental
(professores,
gestores
ou
técnicos),
para
eventos,
construção,
impressão
e
publicação de materiais didáticos/de apoio pedagógico, e o acompanhamento dos estudantes desse nível de ensino.
Também são contemplados profissionais que participam de projetos realizados junto aos municípios, relacionados à
permanência de crianças e adolescentes na escola no âmbito do Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola.
Ação
11266 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
Detalhamento: Refere-se à concessão de Bolsas de Extensão de Pesquisa Tecnológica destinadas a profissionais
da educação do ensino fundamental (professores, gestores ou técnicos), para eventos, construção, impressão e
publicação
de
materiais
didáticos/de
apoio
pedagógico,
e
o
acompanhamento
dos
estudantes
desse
nível
de
ensino.
Também
são
contemplados
profissionais
que
participam
de
projetos
realizados
junto
aos
municípios,
relacionados à permanência de crianças e adolescentes na escola no âmbito do Programa Nem 1 Aluno Fora da
Escola.
11270 - Concessão de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola.
Detalhamento: Refere-se às crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, beneficiados com políticas públicas para o
incentivo à sua permanência no ambiente escolar, favorecendo, com isso, a queda da evasão escolar. O programa
de permanência na escola deve ser executado no âmbito do projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, para a etapa do
Ensino Fundamental.
12632 - Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto Turma de Valor (PReVio - COMP I ).
Detalhamento: Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto Turma de Valor (PReVio - COMP I )
12633 - Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).
Detalhamento: Pagamento de bolsas para os articuladores do projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).
Entrega
ESCOLA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à ampliação e à melhoria da estrutura das escolas que ofertam o ensino fundamental, anos
iniciais e anos finais, e à distribuição de equipamentos necessários para o atendimento aos padrões básicos de
funcionamento dessas escolas.
Ação
10023 - Reforma da quadra da Escola de Ensino Fundamental Poetisa Abigail Sampaio na localidade da Parada,
distrito do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante
Detalhamento:
Página 43 de 404