DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Detalhamento:
Refere-se
à
adequação
estrutural
de
escolas
já
existentes,
ou
construção
de
novas
unidades,
equipando-as
de
forma
a
manter
suas
condições
básicas
de
funcionamento,
a
fim
de
continuar
o
avanço
progressivo da política pública de implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI)
.
11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos e insumos de TI para escolas estaduais de ensino médio em tempo
integral.
11356 - Construção de Equipamentos da Educação em Tempo Integral e Complementar ao Ensino Médio.
Detalhamento: Construção de Equipamentos da Educação em Tempo Integral e Complementar ao Ensino Médio.
12346 - Construção de Centro de Educação Infantil em Tempo Integral na região da Pajuçara - Maracanaú
Detalhamento:
13046 - Construção de EEEP no município de Uruoca, para atender além de Uruoca, Martinopóle e Senador Sá
Detalhamento:
Entrega
ESCOLA MANTIDA
Definição: Refere-se à manutenção das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual, no que
concerne a todos os recursos necessários para continuar garantindo um ensino com qualidade, incluindo desde a
infraestrutura adequada e equipamentos à merenda escolar, entre outros.
Ação
20953 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação em Tempo Integral (Folha Normal) - SEDUC.
Detalhamento: Pagamento de despesas de pessoal da educação em tempo integral.
20976 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
Detalhamento:
Pagamento
de
manutenção
através
de
aporte
para
manutenção
e
funcionamento
das
unidades
escolares em tempo integral.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
Detalhamento: Manutenção e funcionamento das unidades escolares em tempo integral.
20978 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares em Tempo Integral.
Detalhamento: Garantia e funcionamento do parque tecnológico das unidades escolares em tempo integral.
Entrega
PROFISSIONAL CAPACITADO
Definição: Refere-se aos profissionais das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual
(professores, diretores e coordenadores) que participam de capacitações no decorrer do ano letivo, com o objetivo de
trazer mais qualidade ao seu trabalho e consequentemente contribuir para uma educação de excelência.
Ação
11276 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral.
Detalhamento: Refere-se aos profissionais das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede
estadual (professores, diretores e coordenadores) que participam de capacitações no decorrer do ano letivo, com o
objetivo de trazer mais qualidade ao seu trabalho e consequentemente contribuir para uma educação de excelência.
Objetivo
Específico: 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede
estadual de ensino.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
Definição: Refere-se aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, beneficiados com o acesso à língua estrangeira,
material didático e fardamento.
Ação
11014 - Participação de Alunos da Rede Púbica de Ensino em Intercâmbio Educacional.
Detalhamento: Participação de alunos dos CCI em intercâmbio educacional.
11279 - Aquisição de Fardamento para Alunos dos Centros Cearenses de Idiomas.
Detalhamento: Aquisição de fardamento para alunos dos centros cearenses de idiomas.
Página 49 de 404