DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
Entrega
AVALIAÇÃO REALIZADA
Definição: Refere-se à avaliação de impacto do Projeto Jovens Mães (Projema).
Ação
12227 - Realização de pesquisa de avaliação de impacto do Projema (PReVio - COMP I).
Detalhamento: Refere-se a avaliação de impacto do Projema. Consultoria pessoa jurídica.
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição:
Refere-se
à
realização
de
capacitações
técnica
e
profissional
visando
a
autonomia
econômica
das
mulheres,
em
temáticas
com
indústria,
tecnologias,
agroecologias,
agroindústrias,
produção
industrial
e
letramento
digital.
Ação
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
Detalhamento: Realização de capacitações técnica e profissional visando a autonomia econômica das mulheres,
em temáticas com indústria, tecnologias, agroecologias, agroindústrias, produção industrial e letramento digital.
12225 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher
Brasileira (PreVio - COMP. I).
Detalhamento: Contempla Serviço de execução de capacitações pessoa jurídica (Casa da Mulher ).
12226 - Realização de formação para mulheres assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).
Detalhamento: Contempla serviço e execução pessoa jurídica (EMPODERA).
Entrega
CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER IMPLANTADA
Definição: Refere-se à implantação da Casa da Autonomia Econômica, com atendimento especializado para mulheres
em situação de vulnerabilidade em busca de autonomia econômica, com realização de cursos, acesso ao Ceará Credi
e orientação empreendedora.
Ação
11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.
Detalhamento: Refere-se à implantação da Casa da Autonomia Econômica, com atendimento especializado para
mulheres em situação de vulnerabilidade em busca de autonomia econômica, com realização de cursos, acesso ao
Ceará Credi e orientação empreendedora.
Entrega
CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER MANTIDA
Definição: Refere-se à manutenção da Casa da Autonomia Econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ação
20567 - Manutenção da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.
Detalhamento:
Refere-se
à
manutenção
da
Casa
da
Autonomia
Econômica
para
mulheres
em
situação
de
vulnerabilidade, para seu pleno funcionamento.
Entrega
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER IMPLANTADO
Definição: Refere-se à implantação do Centro de Referência da Mulher para atendimento à mulheres em situação de
vulnerabilidade e prestação de serviços para escolarização, qualificação técnica, capacitação, empregabilidade, com a
oferta de espaço de acolhimento infantil para os dependentes de 02 a 12 anos de idade, como política de apoio à
maternidade.
Ação
11879 - Implantação de Centros de Referências para Mulheres.
Detalhamento: Refere-se à implantação de centro de referência para mulheres, com a construção/aluguel/cessão de
edificações e compra de mobiliários e equipamentos necessários para seu pleno funcionamento.
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