DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário
Detalhamento: Refere-se a implantação do Hospital Estadual Universitário incorporado a Universidade Estadual do 
Ceará com objetivo de atuação em ensino e pesquisa;  formação para os cursos da área da saúde e ampliação de 
oferta de serviços. O hospital  permitirá a abertura de novas vagas para residências médicas fortalecendo e 
equilibrando a oferta versus demanda
10906 - Aquisição de unidade hospitalar para incorporação à rede Estadual do Ceará
Detalhamento: Adquirir hospital para incorporação aos equipamentos do Estado, ampliando o acesso da população 
à assistência
11077 - Implantação de unidade hospitalar em Baturité
Detalhamento: 
Adquirir 
equipamentos 
médico 
hospitalares, 
veículos 
e 
demais 
materiais 
permanentes 
visando 
o 
funcionamento da Unidade de Saúde na região
11078 - Implantação de unidade hospitalar em Iguatu
Detalhamento: 
Adquirir 
equipamentos 
médico 
hospitalares, 
veículos 
e 
demais 
materiais 
permanentes 
visando 
o 
funcionamento da Unidade de Saúde na região
11663 - Construção de Unidades da Saúde.
Detalhamento: Construção de Unidades da Saúde
12276 - Construção de Posto de Saúde na Nova Pacatuba - Conjunto Habitacional Orgulho do Ceará
Detalhamento: 
12322 - Construção de UPA na região do Acaracuzinho - Maracanaú
Detalhamento: 
12590 - Construção de um centro de especialidades no município de Várzea Alegre
Detalhamento: 
12939 - Construção do hospital da mulher e da criança no município de Caucaia(vale do Curu)
Detalhamento: 
Entrega
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Definição: Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ou serviços de Saúde que prestam serviços 
pré-hospitalares, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento 
(UPAs).  O Samu desempenha papel fundamental de atendimento precoce às vítimas de agravos à Saúde, e as UPAs, 
nos atendimentos de urgência e emergência, ajudando a desafogar os hospitais, além de dar mais agilidade e 
eficiência aos atendimentos.
Ação
10689 - Recursos Para UPA - Tianguá
Detalhamento: 
20519 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - UPAS
Detalhamento: Refere-se a manutenção das unidades de pronto atendimentos - UPAS para garantir a oferta de 
serviços 
pré-hospitalar 
no 
SUS, 
concentrando 
os 
atendimentos 
de 
média 
complexidade, 
compondo 
uma 
rede 
organizada em conjunto com a atenção básica e secundária, ampliando a capacidade de atendimento do Sistema 
Único de Saúde (SUS)
20520 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - upas administradas por contrato de gestão
Detalhamento: Manutenção de unidades de pronto atendimento - Upas administradas por contrato de gestão para 
garantir 
a 
oferta 
de 
serviços 
pré-hospitalar 
no 
SUS, 
concentrando 
os 
atendimentos 
de 
média 
complexidade, 
compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e secundária, ampliando a capacidade de 
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), geridas por Contrato de Gestão
20526 - Manutenção de unidades de pronto atendimento - upas sob gestão de consórcios
Detalhamento: 
Garantir 
a 
oferta 
de 
serviços 
pré-hospitalar 
no 
SUS, 
concentrando 
os 
atendimentos 
de 
média 
complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As UPAS 
também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos de menor 
complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de 
atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
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