DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
CIDADE MAIS INFÂNCIA MANTIDA
Refere-se à manutenção do equipamento Cidade Mais Infância, réplica de uma cidade em escala infantil, que combina inspiração, diversão e 
aprendizagem por meio de atividades realistas, nas quais as crianças podem explorar livremente cada um dos mais de 30 espaços disponíveis e 
suas diferentes atividades, em uma área de aproximadamente 6 mil metros quadrados, localizada no Centro de Eventos do Ceará.
Título:
Definição:
COMPLEXO MAIS INFÂNCIA IMPLANTADO
Refere-se à implantação de Complexo Social Mais Infância, equipamento social com espaços de convivência, aprendizagem, desenvolvimento e 
transformação 
intergeracional, 
idealizado 
para 
somar 
iniciativas 
e 
promover 
oportunidades 
para 
crianças, 
adolescentes 
e 
suas 
famílias, 
contemplando à construção, aquisição de equipamento/material necessário e capacitação da equipe, pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais 
do Ceará (Proares III).
Título:
Definição:
COMPLEXO MAIS INFÂNCIA MANTIDO
Refere-se à manutenção do equipamento social Complexo Social Mais Infância, espaço que atende crianças, adolescentes, jovens e seus 
familiares em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de atividades de arte, cultura, esporte, qualificação profissional, 
informática, robótica, socioeducativas, dentre outras.
Título:
Definição:
CRIANÇA BENEFICIADA
Refere-se a crianças de 0 a 12 anos que visitam e participam de atividades lúdicas e de diversão no equipamento Cidade Mais Infância, réplica de 
uma cidade com mais de 30 espaços disponíveis para diferentes atividades.
Título:
Definição:
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS
Refere-se a crianças e adolescentes vítimas de violência atendidos na Casa da Criança e do Adolescente, por meio de escuta qualificada, em 
ambiente de confiança que integra em um único espaço os serviços do Tribunal de Justiça, delegacia especializada, Assistência Social, Defensoria 
Pública e Ministério Público.
Título:
Definição:
CRIANÇA E ADOLESCENTE BENEFICIADOS
Refere-se a crianças e adolescentes que participam de atividades de arte, cultura, esporte, robótica e informática nos equipamentos Complexo 
Social Mais Infância.
Título:
Definição:
PROJETO APOIADO
Consiste no apoio financeiro a programas, projetos e ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Mais Infância, além de outras 
iniciativas correlatas voltadas à formação humana, a promoção do desenvolvimento social, especialmente infantil.
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