DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
AÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
2
10.000,00
6
8
30.000,00
40.000,00
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
Sim
2.400
110.000,00
7.200
9.600
30.000,00
140.000,00
CENTRO IMPLANTADO
Unidade
Sim
2
90.000,00
0
2
120.000,00
210.000,00
CENTRO MANTIDO
Unidade
Não
3
2.100.000,00
3
3
5.100.000,00
7.200.000,00
DOCUMENTO PUBLICADO
Unidade
Sim
3
10.000,00
9
12
30.000,00
40.000,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
3
10.000,00
9
12
30.000,00
40.000,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
Não
720
1.000.000,00
720
720
0,00
1.000.000,00
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Unidade
Sim
0
30.000,00
2
2
90.000,00
120.000,00
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA
Unidade
Não
0
220.000,00
2
2
900.000,00
1.120.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 169.3 - Fortalecer as políticas públicas de Direitos Humanos.
Entregas
Título:
Definição:
AÇÃO REALIZADA
Consiste na execução de ações da Secretaria dos Direitos Humanos em eventos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de Direitos
Humanos, como reuniões, palestras, congressos, conferências, fóruns e eventos afins.
Título:
Definição:
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Refere-se à promoção de seminários, palestras, oficinas, rodas de conversas e afins, sobre as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos,
visando a participação de vítimas diretas e indiretas de violações de Direitos Humanos e outras violências, gestores, conselheiros e profissionais
que atuam diretamente com a temática de Direitos Humanos.
Título:
Definição:
COMISSÃO APOIADA
Refere-se ao incentivo sistemático a comissões vinculadas à Secretaria dos Direitos Humanos, que, por meio da paridade entre representantes do
governo e representantes da sociedade civil, formam um espaço de debate e ação conjunta.
Título:
Definição:
COMITÊ APOIADO
Refere-se ao incentivo sistemático aos comitês vinculados à Secretaria dos Direitos Humanos , que, por meio da paridade entre representantes do
governo e representantes da sociedade civil, formam um espaço de debate e ação conjunta.
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