DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
SERVIÇO REALIZADO
Refere-se à realização de serviços de média e alta complexidade, garantidos por meio de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, 
transplantes de órgãos, PET-Scan e Tratamento Fora Domicílio (TFD).
Título:
Definição:
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ambulatoriais que prestam serviços especializados de média complexidade . Envolve 
atendimento 
direcionado 
para 
áreas 
como 
pediatria, 
ortopedia, 
cardiologia, 
oncologia, 
neurologia, 
psiquiatria, 
ginecologia, 
oftalmologia, 
odontologia, dentre outras.  As unidades ambulatoriais são de suma importância para as Redes de Atenção à Saúde, pois ampliam o acesso da 
população às ações e serviços de Saúde na atenção especializada ambulatorial, de forma a garantir a integralidade do cuidado.
Título:
Definição:
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Refere-se à realização de obras civis e aquisição de equipamentos para as áreas de atenção (hospitais, unidades pré-hospitalares, unidades 
ambulatoriais e hemocentro), para ampliação ou qualificação do serviço, para uma assistência regionalizada e com resolubilidade no cuidado.
Título:
Definição:
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA
Consiste na abertura de novos equipamentos de saúde (hospitais, unidades pré-hospitalares, unidades ambulatoriais, hemocentro, entre outros), 
incluindo construção e aparelhamento, com vistas a expandir a oferta de serviços em todo o Estado, de forma regionalizada e integrada.
Título:
Definição:
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Consiste em manter em pleno funcionamento as unidades ou serviços de Saúde que prestam serviços pré-hospitalares, como o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).  O Samu desempenha papel fundamental de atendimento 
precoce às vítimas de agravos à Saúde, e as UPAs, nos atendimentos de urgência e emergência, ajudando a desafogar os hospitais, além de dar 
mais agilidade e eficiência aos atendimentos.
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
AÇÃO PARA PESSOA LGBTI+ REALIZADA
Unidade
Sim
1
 10.000,00
0
1
 32.394,00
 42.394,00
BENEFÍCIO DE SAÚDE CONCEDIDO
Unidade
Sim
608.733
 126.850.172,00
2.014.982
2.623.715
 416.100.500,00
 542.950.672,00
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO 
IMPLANTADO
Unidade
Sim
2
 11.000,00
6
8
 35.129,00
 46.129,00
HEMOCENTRO MANTIDO
Unidade
Não
5
 96.277.753,00
5
5
 314.507.365,00
 410.785.118,00
HOSPITAL MANTIDO
Unidade
Não
142
 2.543.899.483,00
142
142
 8.298.108.528,00
 10.842.008.011,00
PLANO PARA JUVENTUDE ELABORADO
Unidade
Sim
1
 10.000,00
0
1
 32.394,00
 42.394,00
REDE DE SAÚDE MANTIDA
Unidade
Não
5
 1.149.696.172,00
5
5
 3.920.647.817,00
 5.070.343.989,00
SERVIÇO REALIZADO
Unidade
Sim
266.965
 326.587.885,00
972.018
1.238.983
 1.046.904.803,00
 1.373.492.688,00
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA
Unidade
Não
54
 188.460.094,00
54
54
 615.281.381,00
 803.741.475,00
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Unidade
Não
34
 64.112.270,00
31
34
 295.054.986,00
 359.167.256,00
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA
Unidade
Sim
0
 1.116.346,00
3
3
 9.205.137,00
 10.321.483,00
UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR MANTIDA
Unidade
Não
44
 370.051.478,00
44
44
 1.209.585.303,00
 1.579.636.781,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 171.2 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia Saúde da Família de base territorial, comunitária e interprofissional.
Entregas
Título:
Definição:
MUNICÍPIO APOIADO
Consiste no apoio aos municípios para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de ações voltadas ao suporte técnico às 
regiões de Saúde e municípios com a planificação da APS, que conta com ações como a qualificação de profissionais de Saúde e gestores e 
estratégias de cofinanciamento, monitoramento e avaliação dos indicadores, e implementação de planos de ação para melhoria contínua. O 
objetivo é desenvolver ações para o fortalecimento da APS, visando sua consolidação como ordenadora da rede de cuidado nas regiões, com foco 
na integração com os demais níveis de atenção. Contabiliza-se o quantitativo de municípios que concluírem o ciclo de etapas da planificação da 
APS em pelo menos uma unidade básica de Saúde.
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