DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
BOLSA CONCEDIDA
Refere-se à concessão de bolsas para programas de excelência e transferência de conhecimento científico, tecnológico e de Inovação no Ceará e 
para as ações finalísticas da Funcap, como o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) e o Programa de Apoio aos Núcleos de 
Excelência (Pronex), entre outros.
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se a eventos científicos e de popularização da ciência realizados pela Secitece e pelo Nutec, em todas as regiões do Estado do Ceará, 
como oportunidade de estimular o interesse da população para essa área do conhecimento.
Título:
Definição:
PROJETO APOIADO
Refere-se ao apoio financeiro e gerencial para programas de excelência e transferência de conhecimento científico, tecnológico e de inovação no 
Ceará e para as ações finalísticas da Funcap e Secitece, como o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) e o Programa de Apoio aos 
Núcleos de Excelência (Pronex), entre outros.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
BOLSA CONCEDIDA
Unidade
Sim
50
 4.411.604,00
140
190
 22.095.000,00
 26.506.604,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
36
 1.340.000,00
135
171
 5.220.000,00
 6.560.000,00
PROJETO APOIADO
Unidade
Não
41
 8.066.200,00
41
41
 30.219.600,00
 38.285.800,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 221.2 - Potencializar o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio do fomento à pesquisa e da atração e fixação de pesquisadores em todas as regiões do 
Estado.
Entregas
Título:
Definição:
BOLSA CONCEDIDA
Refere-se à concessão de bolsas que estimulam a expansão de recursos humanos qualificados e projetos de inovação em políticas públicas com 
o objetivo de promover a regionalização, a interiorização e a fixação dos pesquisadores no Ceará, como a Bolsa de Produtividade em Pesquisa, 
Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (PDCTR), o Programa 
de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS), o Acordo Capes e o Acordo Fiocruz, entre outros.
Título:
Definição:
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS
Refere-se aos produtos de estudos e pesquisas nas áreas de energia, automação, alimentos, química e materiais, publicadas em revistas 
técnico-científicas e que possuam ISBN, número DOI e/ou patente, entre outros.
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