DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
AÇÃO IMPLANTADA
Unidade
Sim
1
 0,00
3
4
 0,00
 0,00
ACERVO DISPONIBILIZADO
Unidade
Sim
1
 10.000,00
3
4
 300.000,00
 310.000,00
CADASTRO REALIZADO
Unidade
Sim
1
 10.000,00
1
2
 30.000,00
 40.000,00
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Unidade
Sim
1
 90.000,00
1
2
 140.000,00
 230.000,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
8
 10.000,00
38
46
 30.000,00
 40.000,00
INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade
Sim
1
 72.173,00
1
2
 60.000,00
 132.173,00
MESTRE DA CULTURA APOIADO
Unidade
Não
88
 1.489.008,00
100
100
 6.648.223,00
 8.137.231,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Unidade
Sim
1
 10.000,00
1
2
 30.000,00
 40.000,00
PROCESSO IMPLANTADO
Unidade
Sim
2
 10.000,00
3
5
 30.000,00
 40.000,00
PROJETO APOIADO
Unidade
Sim
0
 20.000,00
6
6
 60.000,00
 80.000,00
PROJETO BENEFICIADO
Unidade
Sim
400
 10.524.000,00
1.340
1.740
 34.835.755,00
 45.359.755,00
TÍTULO CONCEDIDO
Unidade
Sim
3
 90.000,00
3
6
 270.000,00
 360.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.
Entregas
Título:
Definição:
MATERIAL PUBLICADO
Refere-se a materiais impressos e digitais elaborados para divulgar ações, iniciativas e debates relevantes para o campo do patrimônio cultural e 
memória, e para inventariar os bens tombados e as manifestações/expressões culturais registradas como patrimônio cultural cearense, produzidos 
e distribuídos junto a escolas, ONGs, bibliotecas públicas e comunitárias e outras instituições, materiais didáticos e paradidáticos (como livros, 
cartilhas, e-books, jogos e outros), bem como realização de sistematização e publicação das pesquisas realizadas nos cadernos dos ciclos de 
tradição.
Título:
Definição:
PLANO ELABORADO
Refere-se aos Planos Estaduais da Cultura Étnica elaborados, conjunto de ações que contribuirão para as políticas específicas das manifestações 
culturais afro-brasileiras e culturas indígenas, bem como a Cultura cearense de um modo geral.
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