DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
PESSOA BENEFICIADA
Refere-se à oferta de cursos de caráter técnico e artístico voltados para distintas funções do fazer artístico-cultural, em vários territórios do Estado, 
com a finalidade de gerar oportunidade de geração de renda e desenvolvimento pessoal através do Projeto aBarca e/ou outras iniciativas.
Título:
Definição:
PRODUTOR BENEFICIADO
Refere-se aos artistas credenciados pelo Governo do Estado para ministrar disciplinas eletivas voltadas para arte e Cultura, no contexto do projeto 
Artista, Presente!, projetos voltados à formação artística, vivência e produção cultural no cotidiano das Escolas de Ensino Médio.
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais que concluíram cursos de pós-graduação no campo das artes e da Cultura, realizados por meio de parceria da Secult 
com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e/ou outras Instituições de Ensino Superior (IES) e Organizações da Sociedade Civil (OSC). Esses 
cursos devem ser realizados mediante termos de cooperação nos quais são definidas as responsabilidades das partes. As metas serão definidas 
em conjunto com a Uece.
Título:
Definição:
PROJETO APOIADO
Refere-se ao apoio a projetos de formação em arte e Cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil e nos municípios do Estado por 
meio dos editais Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural e Escolas Públicas da Cultura.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
AÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
1
 10.000,00
3
4
 300.000,00
 310.000,00
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Sim
100
 11.000,00
100
200
 11.000,00
 22.000,00
BOLSA CONCEDIDA
Unidade
Sim
44
 50.000,00
132
176
 150.000,00
 200.000,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
146
 0,00
438
584
 0,00
 0,00
CURSO REALIZADO
Unidade
Sim
800
 2.635.000,00
2.700
3.500
 7.905.000,00
 10.540.000,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
1
 650.000,00
3
4
 1.950.000,00
 2.600.000,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
Sim
600
 930.000,00
9.550
10.150
 2.790.000,00
 3.720.000,00
PRODUTOR BENEFICIADO
Unidade
Sim
100
 24.000,00
300
400
 42.000,00
 66.000,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
Sim
0
 0,00
180
180
 30.000,00
 30.000,00
PROJETO APOIADO
Unidade
Sim
50
 2.170.000,00
86
136
 7.173.667,00
 9.343.667,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 133.2 - Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura.
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