DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entregas
Título:
Definição:
BOLSA CONCEDIDA
Refere-se a bolsas para residências e intercâmbios artísticos e formativos, concedidas com a finalidade de apoiar e estimular a produção e difusão 
de conhecimento em torno do campo artístico-cultural no Ceará.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
BOLSA CONCEDIDA
Unidade
Sim
2.534
 20.000,00
7.534
10.068
 60.000,00
 80.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.
Entregas
Título:
Definição:
ACERVO DISPONIBILIZADO
Refere-se à disponibilização de livros adquiridos via fomento e por meio das contrapartidas obrigatórias de obras publicadas com investimento da 
Secult.
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização da Bienal Internacional do Livro e demais feiras literárias em todas as regiões do Estado do Ceará.
Título:
Definição:
PESSOA ATENDIDA
Refere-se às pessoas de comunidades de extrema pobreza beneficiadas, inclusive pessoas indígenas, quilombolas e assentados, no âmbito 
familiar, por meio do Projeto Agentes de Leitura, com formação leitora e fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao 
livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
Título:
Definição:
PESSOA BENEFICIADA
Consiste em promover a formação de leitores, por meio da mediação da leitura literária nos assentamentos do Estado, com a realização de 
Círculos de Leitura, mediadores de leitura com foco em atuação em bibliotecas públicas municipais, comunitárias e populares; mediadores de 
leitura e/ou contadores de histórias nos espaços das cozinhas solidárias, e ações literárias como prevenção e combate à violência contra a mulher 
nas periferias.
Título:
Definição:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADA
Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores e escritoras portadores de deficiência.
Título:
Definição:
PESSOA INDÍGENA APOIADA
Consiste em promover, fomentar, difundir e disseminar publicações de escritores e escritoras pertencentes às 15 etnias indígenas cearenses.
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