DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
ESCOLA IMPLANTADA
Refere-se à adequação estrutural de escolas já existentes, ou construção de novas unidades, equipando-as de forma a manter suas condições 
básicas de funcionamento, a fim de continuar o avanço progressivo da política pública de implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo 
Integral (EEMTI).
Título:
Definição:
ESCOLA MANTIDA
Refere-se à manutenção das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual, no que concerne a todos os recursos 
necessários para continuar garantindo um ensino com qualidade, incluindo desde a infraestrutura adequada e equipamentos à merenda escolar, 
entre outros.
Título:
Definição:
PROFISSIONAL CAPACITADO
Refere-se aos profissionais das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual (professores, diretores e coordenadores) 
que participam de capacitações no decorrer do ano letivo, com o objetivo de trazer mais qualidade ao seu trabalho e consequentemente contribuir 
para uma educação de excelência.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
Não
100.831
 180.099.337,00
184.921
184.921
 837.790.093,00
 1.017.889.430,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
Sim
70
 6.670.000,00
114
184
 19.950.000,00
 26.620.000,00
ESCOLA MANTIDA
Unidade
Não
412
 858.411.506,00
526
526
 2.634.777.387,00
 3.493.188.893,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
Não
10.465
 100.000,00
13.215
13.215
 300.000,00
 400.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.
Entregas
Título:
Definição:
ALUNO BENEFICIADO
Refere-se aos alunos do Ensino Médio da rede estadual, beneficiados com o acesso à língua estrangeira, material didático e fardamento.
Título:
Definição:
CENTRO IMPLANTADO
Refere-se à construção de novos prédios ou adequação de imóveis já existentes, para o funcionamento dos Centros Cearenses de idiomas (CCI).
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