DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
população está abaixo da média de exercícios recomendada por médicos e especialistas. Quando se analisa apenas homens, a taxa de inatividade é de 40,4% e, em mulheres, esse 
número é ainda maior, alcançando 53,3%. O levantamento foi feito utilizando informações coletadas ao longo dos últimos 15 anos. Quando comparado a outros países, o Brasil 
apresenta uma das piores taxas de ociosidade do mundo, ficando atrás de nações como os Estados Unidos, que conta com 36% de ociosidade, e Reino Unido, que tem 40%. 
Pesquisas realizadas exclusivamente no Brasil também corroboram com essa realidade. Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por 
Amostra de Domicílios (PNAD) aponta para uma realidade que preocupa médicos e profissionais da saúde: 62,1% dos brasileiros maiores de 15 anos (100,5 milhões de pessoas) 
não praticam nenhuma atividade física.
A prática de atividades esportivas deve ser incorporada ao cotidiano das pessoas para que seja alcançada uma melhoria na qualidade de vida. Dessa forma, as medidas que têm 
eficácia para aumentar o nível de atividade física devem ser voltadas para a estrutura que contenham programas e projetos de esporte e lazer, particularmente em áreas sociais 
vulneráveis, se quisermos atingir os níveis de atividade físicas necessárias para conquistar indicadores de saúde desejáveis. Deste modo, é fundamental a otimização de espaços 
existentes e a utilização de novos espaços que contemplem um conjunto de ações e estratégias, objetivando integrar os agentes, instituições e seus sujeitos, entidades e 
organizações sociais que atuam direta e indiretamente na área do esporte e lazer. O Programa se justifica com o objetivo de desenvolver o cidadão de forma integral, através do 
esporte e lazer, bem como a democratização do acesso às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, contribuindo assim para uma vida mais 
saudável através da prática esportiva.
Público Alvo: Pessoas de todas as faixas etárias, em especial pessoas inativas, sem acesso ao esporte e ao lazer, em situação de vulnerabilidade social, estudantes, comunidades 
e pessoas indígenas, e pessoas com deficiência.
Objetivo Específico
Título: 151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da 
população na convivência social.
Entregas
Título:
Definição:
EQUIPAMENTO DE ESPORTE IMPLANTADO
Refere-se à implantação de equipamentos de esporte e lazer, como Areninhas, Academias ao Ar Livre e pistas de skate, entre outros, com vistas a 
expandir a oferta de práticas esportivas para a população
Título:
Definição:
EQUIPAMENTO DE ESPORTE MANTIDO
Refere-se à manutenção de espaços esportivos e de lazer, como a Arena Castelão, Romeirão, as Vilas de Esporte e Lazer, o Autódromo 
Internacional Virgílio Távora, entre outros, para o bom uso da população.
Título:
Definição:
EVENTO APOIADO
Refere-se ao apoio a eventos de esporte e lazer, promovendo a prática do esporte.
Título:
Definição:
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de eventos esportivos e de lazer, promovendo a prática do esporte.
Título:
Definição:
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Refere-se à implantação de núcleos esportivos, no âmbito dos programas e projetos Esporte em 3 Tempos, Rede Estadual de Esporte 
Comunitário, 
Futpaz, 
Esporte 
na 
Minha Terra, 
FelizIdade 
e 
a 
Clínica 
de 
Surf Adaptado 
(CSA), 
entre 
outros, 
voltados 
ao 
estímulo 
do 
desenvolvimento integral dos participantes e transformação social por meio do esporte.
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