DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região
197.1 - Assegurar as condições adequadas para o funcionamento do sistema penitenciário.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
EQUIPAMENTO IMPLANTADO (Unidade) 
CARIRI
0
1
2
0
1
SERTÃO DE SOBRAL
1
0
1
0
0
TOTAL
1
1
0
1
3
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO (Unidade) 
CARIRI
1
3
3
0
0
CENTRO SUL
0
3
3
0
0
GRANDE FORTALEZA
19
6
19
8
8
LITORAL LESTE
0
1
1
0
0
SERRA DA IBIAPABA
0
1
1
0
0
SERTÃO CENTRAL
0
1
1
0
0
SERTÃO DE CANINDÉ
0
1
1
0
0
SERTÃO DE SOBRAL
1
2
2
0
0
SERTÃO DOS CRATEÚS
0
1
1
0
0
TOTAL
21
19
8
8
21
EQUIPAMENTO MANTIDO (Unidade) 
CARIRI
3
3
3
3
3
CENTRO SUL
3
3
3
3
3
GRANDE FORTALEZA
21
21
21
21
21
LITORAL LESTE
1
1
1
1
1
LITORAL NORTE
0
0
0
0
0
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
0
0
0
0
0
MACIÇO DO BATURITÉ
0
0
0
0
0
SERRA DA IBIAPABA
1
1
1
1
1
SERTÃO CENTRAL
1
1
1
1
1
SERTÃO DE CANINDÉ
1
1
1
1
1
SERTÃO DE SOBRAL
2
2
2
2
2
SERTÃO DOS CRATEÚS
1
1
1
1
1
SERTÃO DOS INHAMUNS
0
0
0
0
0
VALE DO JAGUARIBE
0
0
0
0
0
ESTADO DO CEARÁ
0
0
0
0
0
TOTAL
34
34
34
34
34
SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTRUTURADO 
(Unidade) 
GRANDE FORTALEZA
1
1
1
1
1
ESTADO DO CEARÁ
0
0
0
0
0
TOTAL
1
1
1
1
1
SISTEMA PENITENCIÁRIO MANTIDO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
1
1
1
1
1
TOTAL
1
1
1
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
Página 110 de 237

                            

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