805 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Órgão Executor Financeiro Total 2025-2027 2024 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 9.041.931,00 0,00 9.041.931,00 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 5.030.000,00 15.090.000,00 20.120.000,00 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 6.888.363,00 20.764.427,00 27.652.790,00 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 55.000,00 300.000,00 355.000,00 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 50.000,00 158.559,00 208.559,00 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 8.922.636,00 24.300.000,00 33.222.636,00 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 40.000,00 120.000,00 160.000,00 29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 90.000,00 120.000,00 31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 50.000,00 150.000,00 200.000,00 31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 50.000,00 150.000,00 200.000,00 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO 20.000,00 60.000,00 80.000,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.858.362.132,00 11.596.894.144,00 15.455.256.276,00 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 117.895.621,00 251.030.000,00 368.925.621,00 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 10.683.002,00 32.049.006,00 42.732.008,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 1.048.000,00 3.348.000,00 4.396.000,00 46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 130.087,00 426.399,00 556.486,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 18.000.000,00 55.508.522,00 73.508.522,00 46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 50.000,00 187.571,00 237.571,00 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 30.000,00 40.000,00 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 280.786,00 900.000,00 1.180.786,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 820.000,00 2.665.375,00 3.485.375,00 Total 4.037.457.558,00 12.004.222.003,00 16.041.679.561,00 Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais. 428 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS Órgão Gestor: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA Órgãos Executores 19200005 - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ Página386 de 419Fechar