DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
12.1.3.3 - Implementar projetos culturais para a juventude.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PESSOA BENEFICIADA
Sim
Unidade
0
500
600
9.050
500
9.650
PROJETO APOIADO
Sim
Unidade
1
3
49
83
4
132
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
12.1.4.1 - Efetivar a obrigatoriedade do ensino para as relações étnico-raciais nas escolas, como previsto pelas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
12.1.3.3 - Implementar projetos culturais para a juventude.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
Objetivo Específico
133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
SERTÃO DOS 
CRATEÚS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PESSOA BENEFICIADA
Sim
Unidade
0
500
600
9.050
500
9.650
PROJETO APOIADO
Sim
Unidade
1
3
49
83
4
132
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
12.1.4.1 - Efetivar a obrigatoriedade do ensino para as relações étnico-raciais nas escolas, como previsto pelas Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
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