DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1828
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao
mercado.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
INHAMUNS
SERTÃO DOS
INHAMUNS
SERTÃO DOS
INHAMUNS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
PROJETO IMPLANTADO
Sim
Unidade
30
114
526
1.751
144
2.277
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
13.2.1.17 - Qualificar os produtos artesanais da agricultura familiar, promovendo a agregação de valor e a melhoria da renda.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
Objetivo Específico
212.2 - Incrementar a produção pesqueira artesanal e aquícola familiar cearense, de forma sustentável e inovadora, contribuindo com o aumento da geração de
emprego e renda, e segurança alimentar.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO DOS
INHAMUNS
SERTÃO DOS
INHAMUNS
SERTÃO DOS
INHAMUNS
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
1
4
6
39
5
45
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
13.2.1.21 - Ampliar o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), permitindo financiamento para implantação de energias renováveis.
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