DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
SERTÃO DE CANINDÉ
2
3
11
3
3
SERTÃO DE SOBRAL
5
7
26
7
7
SERTÃO DOS CRATEÚS
4
5
19
5
5
SERTÃO DOS INHAMUNS
2
3
11
3
3
VALE DO JAGUARIBE
5
8
29
8
8
TOTAL
54
74
78
78
284
AÇÃO REALIZADA (Unidade) 
CARIRI
15
15
80
25
25
GRANDE FORTALEZA
40
40
200
60
60
LITORAL LESTE
25
25
120
35
35
LITORAL NORTE
15
15
70
20
20
MACIÇO DO BATURITÉ
20
20
100
30
30
SERRA DA IBIAPABA
15
15
80
25
25
SERTÃO CENTRAL
12
12
54
15
15
SERTÃO DOS CRATEÚS
3
3
12
3
3
SERTÃO DOS INHAMUNS
5
5
20
5
5
TOTAL
150
150
218
218
736
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo Específico
332.1 - Institucionalizar a política de proteção à fauna do Estado.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
CAPACITAÇÃO REALIZADA (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
15
15
60
15
15
TOTAL
15
15
15
15
60
ATO NORMATIVO PUBLICADO (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
1
1
4
1
1
TOTAL
1
1
1
1
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
332.2 - Reduzir os casos de abandono e maus tratos das populações de animais domésticos e domesticados.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
BOLSA CONCEDIDA (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
2.000
2.000
8.000
2.000
2.000
TOTAL
2.000
2.000
2.000
2.000
8.000
INSTITUIÇÃO APOIADA (Unidade) 
ESTADO DO CEARÁ
25
25
25
25
25
TOTAL
25
25
25
25
25
SELO CONCEDIDO (Unidade) 
CARIRI
0
2
6
2
2
GRANDE FORTALEZA
5
5
20
5
5
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