DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo IV - Demonstrativo de Entregas por Região de Planejamento
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Região
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança jurídica por meio de títulos de propriedade.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
LITORAL LESTE
5
5
5
5
5
LITORAL NORTE
5
5
5
5
5
LITORAL OESTE / VALE DO CURU
5
5
5
5
5
MACIÇO DO BATURITÉ
5
5
5
5
5
SERRA DA IBIAPABA
5
5
5
5
5
SERTÃO CENTRAL
5
5
5
5
5
SERTÃO DE CANINDÉ
5
5
5
5
5
SERTÃO DE SOBRAL
20
20
20
20
20
SERTÃO DOS CRATEÚS
5
5
5
5
5
SERTÃO DOS INHAMUNS
5
5
5
5
5
VALE DO JAGUARIBE
5
5
5
5
5
TOTAL
2.115
2.115
2.015
2.015
2.115
UNIDADE HABITACIONAL ESTRUTURADA (Unidade) 
GRANDE FORTALEZA
380
50
380
50
50
TOTAL
380
50
50
50
380
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do trabalho social e da construção de equipamentos.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
ATIVIDADE REALIZADA (Unidade) 
GRANDE FORTALEZA
150
150
600
150
150
ESTADO DO CEARÁ
1
1
4
1
1
TOTAL
151
151
151
151
604
SERVIÇO MANTIDO (Unidade) 
GRANDE FORTALEZA
1
1
1
1
1
TOTAL
1
1
1
1
1
EQUIPAMENTO PÚBLICO IMPLANTADO (Unidade) 
CARIRI
2
0
6
2
2
GRANDE FORTALEZA
6
7
21
4
4
SERTÃO DE SOBRAL
0
2
6
2
2
ESTADO DO CEARÁ
1
1
4
1
1
TOTAL
9
10
9
9
37
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural.
Entrega / Região
Meta
2024
2025
Total*
2026
2027
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA (Unidade) 
CARIRI
4
4
38
26
4
CENTRO SUL
4
4
16
4
4
GRANDE FORTALEZA
40
40
180
40
60
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