DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
AÇÃO REALIZADA
Unidade
Sim
230
4.170.000,00
684
914
12.410.478,00
16.580.478,00
AGENTE PÚBLICO RECONHECIDO
Unidade
Não
129
400.000,00
386
386
3.172.214,00
3.572.214,00
ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade
Sim
200
400.000,00
600
800
1.311.072,00
1.711.072,00
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Unidade
Sim
7
30.000,00
20
27
90.000,00
120.000,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
1
250.000,00
3
4
819.420,00
1.069.420,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
Entregas
Título:
Definição:
AGENTE PÚBLICO BENEFICIADO
Refere-se aos agentes públicos estaduais beneficiados com serviço de rotas para o transporte para o Centro Administrativo do Cambeba (ida e
volta).
Título:
Definição:
ATENDIMENTO DE PERÍCIA REALIZADO
Refere-se aos atendimentos de perícia médica realizados em Fortaleza e no interior, de forma presencial ou documental, beneficiando servidores
públicos civis e militares, ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas.
Título:
Definição:
ATENDIMENTO DE SAÚDE REALIZADO
Refere-se ao atendimento de assistência em saúde, como exames, consultas, assistência hospitalar, médica, odontológica, dentre outros, para
servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas do Estado do Ceará.
Título:
Definição:
ATENDIMENTO REALIZADO
Refere-se ao atendimento de servidores públicos aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual atendidos pelas atividades e eventos
promovidos no Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI).
Título:
Definição:
EQUIPAMENTO MANTIDO
Refere-se à manutenção dos equipamentos geridos pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), sendo eles o Centro de Convivência, a
Capela e o edifício da Copai, para a plena execução das atividades desenvolvidas.
Título:
Definição:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA
Refere-se aos servidores públicos, civis e militares, ativos e inativos, e seus dependentes e pensionistas do Estado do Ceará com deficiência, que
recebem atendimento de assistência em saúde especializado.
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