DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            698
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO
Refere-se à implantação de novos espaços públicos de convivência social nas regiões do Ceará.
Título:
Definição:
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Refere-se aos espaços públicos beneficiados com construção ou reforma de áreas livres e edificadas, a exemplo de praças, parques, mercados, 
bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras 
poliesportivas, como também de imóveis para desenvolvimento de atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, 
incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.
Título:
Definição:
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Refere-se a projetos de internalização subterrânea de redes de telefonia, lógica e elétrica.
Título:
Definição:
INSTITUIÇÃO APOIADA
Refere-se a convênios celebrados com municípios e demais entidades públicas e governamentais e organizações civis, para ações de espaços 
públicos beneficiados, a exemplo de praças, parques, mercados, bibliotecas, creches, galpões, centros de comercialização, abrigos, salas de 
cinema, auditórios, centros de velório, cemitérios, estádios e quadras poliesportivas, como também de imóveis para o desenvolvimento de 
atividades da administração municipal, destinadas à oferta de serviço público, incluindo elementos de acessibilidade, paisagismo, urbanismo, 
quiosques, playgrounds, caramanchão, academias ao ar livre, entre outros.
Título:
Definição:
VIA ESTRUTURADA
Refere-se às áreas de beneficiamento do sistema viário urbano, destinado ao tráfego de pedestres, ciclistas e veículos motorizados em geral, 
incluindo a pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, bloquete, pedras decorativas, asfalto, ou outros materiais, tanto das caixas de 
rolamento, quanto dos passeios e dos canteiros, além da disposição adequada de outros elementos, tais como a sinalização, as passagens 
molhadas, as infraestruturas de energia, iluminação pública e telecomunicação, entre outros.
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
2025 - 2027
Total*
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro 
Físico
Financeiro
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO
Unidade
Não
373
 26.634.173,00
373
373
 124.036.350,00
 150.670.523,00
ESPAÇO PÚBLICO IMPLANTADO
Unidade
Sim
189
 18.960.800,00
552
741
 122.073.795,00
 141.034.595,00
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Metro Quadrado
Sim
377.600
 8.719.966,00
879.700
1.257.300
 40.450.000,00
 49.169.966,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade
Sim
0
 200.000,00
6
6
 1.200.000,00
 1.400.000,00
INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade
Sim
14
 2.000.000,00
14
28
 2.300.000,00
 4.300.000,00
VIA ESTRUTURADA
Metro Quadrado
Sim
3.249.615,03
 28.261.529,00
9.688.699,97
12.938.315
 115.446.483,00
 143.708.012,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Página280 de 419