DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Detalhamento dos Valores do Programa
Esfera
2024
2025-2027
Total
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
15.265.000,00
218.274.075,00
233.539.075,00
DESPESAS CORRENTES
4.250.000,00
16.725.949,00
20.975.949,00
DESPESAS DE CAPITAL
11.015.000,00
201.548.126,00
212.563.126,00
INVESTIMENTOS ESTATAIS
113.113.411,00
271.477.125,00
384.590.536,00
DESPESAS DE CAPITAL
113.113.411,00
271.477.125,00
384.590.536,00
128.378.411,00
489.751.200,00
618.129.611,00
Total
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
Órgão Executor Financeiro
Total
2025-2027
2024
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
10.580.000,00
201.305.949,00
211.885.949,00
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
113.083.411,00
271.367.895,00
384.451.306,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
4.500.000,00
13.500.000,00
18.000.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
35.000,00
48.126,00
83.126,00
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
30.000,00
109.230,00
139.230,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
120.000,00
360.000,00
480.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
30.000,00
3.060.000,00
3.090.000,00
Total
128.378.411,00
489.751.200,00
618.129.611,00
Obs: Valores orçamentários e extraorçamentários registrados em reais.
3.3 - MEIO AMBIENTE
Resultado Temático: Recursos ambientais com uso racional e sustentável, garantindo o acesso justo da população aos seus benefícios.
Indicadores do Tema
Título: Percentual de municípios com destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos
Unidade de medida: Percentual
Polaridade: Quanto maior, melhor
Metas
2027
2026
Valor
Ano
2024
2025
Referência
Dimensão
Página295 de 419
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