DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
CURSO REALIZADO
Consiste na realização de cursos e oficinas para qualificação dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação estaduais.
Título:
Definição:
DOCUMENTO ELABORADO
Consiste na  elaboração do Manual de Boas Práticas do Parque Estadual das Carnaúbas com recursos do Projeto Estratégias de Conservação e 
Manejo para a Biodiversidade da Caatinga (GEF-Terrestre).
Título:
Definição:
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Refere-se à implementação de ações para proteção de Unidades de Conservação estaduais, no estado do Ceará.
Título:
Definição:
MONITORAMENTO REALIZADO
Refere-se à realização do monitoramento ambiental do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio com recursos do Projeto Áreas 
Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-Mar).
Título:
Definição:
PLANO IMPLANTADO
Consiste no diagnóstico, planejamento, elaboração e implementação final de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais, incluindo 
o monitoramento e as revisões daqueles já implantados, ordenando o uso público, bem como a promoção da gestão socioparticipativa.
Título:
Definição:
PROJETO IMPLANTADO
Consiste no projeto de sinalização do Parque Estadual das Carnaúbas, com recursos do Projeto Estratégias de Conservação e Manejo para a 
Biodiversidade da Caatinga (GEF-Terrestre).
Título:
Definição:
SERVIÇO IMPLANTADO
Consiste na brigada de incêndio florestal, agrupamento de técnicos qualificados selecionados para desenvolver ações de prevenção, controle e 
combate aos incêndios florestais em unidades de conservação estaduais, dentro da Região Metropolitana de Fortaleza.
Título:
Definição:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA
Refere-se ao municipio cearense atendido pelo Programa de Apoio às Unidades de Conservação Municipal (Prouc), com a regularização das 
áreas protegidas em unidades de conservação e  inscrição no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).
Título:
Definição:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADA
Consiste na estruturação para a modernização e melhorias das Unidades de Conservação estaduais.
Título:
Definição:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA
Refere-se à criação de Unidade de Conservação estadual, com elaboração de estudos técnicos e a realização de consultas públicas.
Título:
Definição:
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA
Refere-se à conservação das Unidades de Conservação, bem como a manutenção dos seus serviços ofertados ao público.
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