DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
09 - SERTÃO CENTRAL
Região
Diretriz Regional 
09.1.0.1 - Implantar centros regionalizados de referência para as pessoas idosas e com deficiência.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
Objetivo Específico
101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
0
1
1
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
09.1.1.1 - Desburocratizar o acesso à terra visando fortalecer a agricultura familiar.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
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