DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
1.081
1.081
64.469
64.469
1.081
64.469
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional 
09.1.4.18 - Fortalecer as políticas afirmativas e a heteroafirmatividade nas escolas, de forma a garantir o acesso e a permanência de pessoas negras, quilombolas, de povos e comunidades 
tradicionais, indígenas, LGBTI+, entre outros.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização 
sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os 
temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
Total*
2025 - 2027
2024
Meta
Outras
Regiões
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
SERTÃO 
CENTRAL
Outras
Regiões
Outras
Regiões
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
0
1.575
0
32.265
1.575
32.265
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
0
35
0
997
35
997
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
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