DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1968
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Tema
3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS
Programa
321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
RENDA DO SOL IMPLANTADO
Unidade
SIM
176,00
177,00
177,00
2,00
 532,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades 
sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PROJETO REALIZADO
Unidade
SIM
2,00
2,00
3,00
3,00
 10,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
321.3 - Incentivar o consumo racional de energia.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
PROJETO IMPLANTADO
Unidade
SIM
4,00
4,00
4,00
4,00
 16,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os 
jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EGRESSO ASSISTIDO
Unidade
NÃO
1.700,00
1.700,00
1.600,00
1.500,00
 1.700,00
VAGA OFERTADA
Unidade
NÃO
11.884,00
11.394,00
11.017,00
10.727,00
 11.884,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
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