DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1970
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
281.2 - Estimular o desenvolvimento social e econômico dos destinos turísticos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EQUIPAMENTO TURÍSTICO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
2,00
1,00
1,00
 5,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
0,00
5,00
1,00
 6,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Página 46 de 105
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
Meta do ODS
9.1 - 
Desenvolver 
infraestrutura 
de 
qualidade, 
confiável, 
sustentável 
e 
robusta, 
incluindo 
infraestrutura 
regional 
e 
transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a 
preços acessíveis para todos.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.6 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Programa
261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
261.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada, diversificada e competitiva.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AEROPORTO IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
 1,00
INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade
SIM
4,00
3,00
4,00
3,00
 14,00
OUTORGA CONCEDIDA
Unidade
SIM
0,00
0,00
0,00
1,00
 1,00
RODOVIA ESTRUTURADA
Quilômetro
SIM
781,00
1.289,00
762,00
1.292,20
 4.124,20
RODOVIA PAVIMENTADA
Quilômetro
SIM
347,00
323,00
311,00
322,00
 1.303,00
TERMINAL IMPLANTADO
Unidade
SIM
3,00
0,00
0,00
0,00
 3,00
VIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
185,00
185,00
185,00
187,00
 742,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
LINHA LESTE IMPLANTADA
%
SIM
10,00
20,00
20,00
15,00
 65,00
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
2,00
0,00
5,00
1,00
 5,00
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
0,00
2,00
1,00
 3,00
OUTORGA CONCEDIDA
Unidade
SIM
1,00
1,00
0,00
3,00
 5,00
PROJETO REALIZADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.
Objetivo Específico
Página 47 de 105