DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1975
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
10 - Redução da Desigualdades
Meta do ODS
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, 
sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.3 - CULTURA
Programa
131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE
131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
SIM
169,00
170,00
170,00
171,00
 680,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
13,00
11,00
13,00
11,00
 48,00
PROJETO APOIADO
Unidade
SIM
750,00
700,00
650,00
600,00
 2.700,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
4,00
4,00
4,00
4,00
 4,00
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
REALIZADO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
1,00
 2,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
1,00
2,00
1,00
2,00
 6,00
PLANO ELABORADO
Unidade
SIM
0,00
0,00
1,00
0,00
 1,00
PRÊMIO CONCEDIDO
Unidade
SIM
0,00
1,00
0,00
1,00
 2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ESCRITÓRIO CULTURAL IMPLANTADO
Unidade
SIM
0,00
3,00
1,00
3,00
 7,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
14,00
14,00
14,00
14,00
 56,00
SISTEMA CULTURAL APOIADO
Unidade
SIM
0,00
48,00
68,00
69,00
 185,00
SISTEMA CULTURAL ESTRUTURADO
Unidade
NÃO
0,00
2,00
2,00
1,00
 2,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas 
linguagens artísticas.
Objetivo Específico
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