1977 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ACERVO DISPONIBILIZADO Unidade SIM 111.476,00 101.342,00 92.129,00 83.754,00 388.701,00 EVENTO REALIZADO Unidade SIM 4,00 5,00 3,00 3,00 15,00 PESSOA ATENDIDA Unidade SIM 978,00 783,00 360,00 295,00 2.416,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 7.256,00 6.636,00 7.970,00 1.270,00 7.970,00 ESCOLA IMPLANTADA Unidade SIM 6,00 0,00 0,00 2,00 8,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 164,00 164,00 164,00 158,00 164,00 PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade NÃO 1.440,00 1.290,00 1.181,00 936,00 1.440,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 0,00 33.840,00 33.840,00 0,00 33.840,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. 141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz. Objetivo Específico Título Total* 2026 2024 Acumulativa Unidade Entrega Meta 2027 2025 ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 54 de 105Fechar