DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1977
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ACERVO DISPONIBILIZADO
Unidade
SIM
111.476,00
101.342,00
92.129,00
83.754,00
 388.701,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
4,00
5,00
3,00
3,00
 15,00
PESSOA ATENDIDA
Unidade
SIM
978,00
783,00
360,00
295,00
 2.416,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os 
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas 
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
7.256,00
6.636,00
7.970,00
1.270,00
 7.970,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
SIM
6,00
0,00
0,00
2,00
 8,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
NÃO
164,00
164,00
164,00
158,00
 164,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO
1.440,00
1.290,00
1.181,00
936,00
 1.440,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do 
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades 
locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade 
étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
0,00
33.840,00
33.840,00
0,00
 33.840,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para 
as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, 
LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
51.975,00
51.975,00
51.975,00
51.975,00
 51.975,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
NÃO
750,00
750,00
750,00
750,00
 750,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito 
às diversidades e promotora da cultura de paz.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO
51.975,00
51.975,00
51.975,00
51.975,00
 51.975,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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