DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1979
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
MULHER ATENDIDA
Unidade
NÃO
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
 54.000,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania 
da mulher.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
MULHER BENEFICIADA
Unidade
NÃO
0,00
320,00
320,00
280,00
 320,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EVENTO REALIZADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
EGRESSO ASSISTIDO
Unidade
NÃO
1.700,00
1.700,00
1.600,00
1.500,00
 1.700,00
PESSOA APOIADA
Unidade
SIM
9.773,00
10.288,00
10.823,00
11.400,00
 42.284,00
PESSOA LGBTI+ CAPACITADA
Unidade
NÃO
100,00
100,00
100,00
100,00
 100,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, 
assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
Objetivo Específico
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