DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1981
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AVALIAÇÃO REALIZADA
Unidade
NÃO
1,00
0,00
0,00
0,00
 1,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
Unidade
SIM
542,00
858,00
1.173,00
1.808,00
 4.381,00
SERVIÇO OFERTADO
Unidade
SIM
449.612,00
431.566,00
415.288,00
400.585,00
 1.697.051,00
UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
1,00
4,00
6,00
 11,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
5,00
7,00
12,00
 25,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
CURSO OFERTADO
Unidade
SIM
1,00
5,00
5,00
5,00
 16,00
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
2,00
 5,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa
211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
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