DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1983
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
261.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada, diversificada e competitiva.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
RODOVIA ESTRUTURADA
Quilômetro
SIM
781,00
1.289,00
762,00
1.292,20
 4.124,20
RODOVIA PAVIMENTADA
Quilômetro
SIM
347,00
323,00
311,00
322,00
 1.303,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
313.2 - Diversificar a matriz de transporte.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
LINHA LESTE IMPLANTADA
%
SIM
10,00
20,00
20,00
15,00
 65,00
LINHA METROFERROVIÁRIA ESTRUTURADA
Unidade
NÃO
2,00
0,00
5,00
1,00
 5,00
LINHA METROFERROVIÁRIA IMPLANTADA
Unidade
SIM
0,00
0,00
2,00
1,00
 3,00
OUTORGA CONCEDIDA
Unidade
SIM
1,00
1,00
0,00
3,00
 5,00
PROJETO REALIZADO
Unidade
SIM
1,00
1,00
1,00
1,00
 4,00
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.
Objetivo Específico
Título
Total*
2026
2024
Acumulativa
Unidade
Entrega
Meta 
2027
2025
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Unidade
SIM
20.101.629,00
19.765.082,09
19.406.463,81
18.976.520,55
 78.249.695,45
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão 
participativa, integrada e sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Programa
311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO
311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade 
social.
Objetivo Específico
Página 61 de 105